antinomias juridicas

ANTINOMIAS JURÍDICAS

ANTINOMIA é o conflito entre duas normas, dois princípios, ou de uma norma e um princípio geral de direito em sua aplicação a um caso particular, onde desconhecemos qual delas deve ser aplicada ao caso singular, e isso pode ser causador de conflitos. Segundo Tércio Sampaio Ferraz Junior,’’Antinomia é a oposição que ocorre entre duas normas contraditórias,total ou parcialmente, emanada de autoridades competentes num mesmo âmbito normativo que colocam o sujeito numa posição insustentável pela ausência ou inconsistência de critérios aptos a permitir-lhe uma saída nos quadros de um ordenamento dado.’’
Norberto Bobbio traz em sua obra um relação entre as figuras normativas(obrigatório,proibitório,permitido positivo e permitido negativo) para explicar o conceito de antinomias, na qual coloca uma norma que obriga e outra que proíbe,ou uma que obriga e outra que permite o mesmo comportamento,mas além disso prevê duas condições para que ocorram as antinomias:que as duas pertençam ao mesmo ordenamento jurídico; e que as normas tenham o mesmo âmbito de validade(temporal, espacial,pessoal e material).
Daí então, depreende três tipos diferentes de antinomias:
a)Total-total: quando o conteudo da norma é totalmente controverso ao propósito de outra norma, uma sempre está em conflito com a outra, dificultando sua aplicação.
b)Parcial-parcial:quando parte do corpo de uma norma entra em contradição com apenas a parte de outra norma, havendo também um campo de aplicação onde o conflito não existe.
c)Total-parcial:quando uma norma possui todo o seu corpo em conflito com parte de uma outra norma.
O caso de lacunas, para Bobbio é contrario às antinomias, pois é um caso em que há menos normas do que deveria haver, onde o dever do interprete é, ao contrário, acrescentar aquilo que falta.
Tércio Sampaio, as trata como um caso onde o ordenamento não oferece qualificação, na ocorrência de condutas, tratando-se