Antecedentes da LDB

ANTECEDENTES DA L.D.B.

1930 - O macro inicial da educação pública brasileira, criação do Ministério da Educação e Saúde.

O Brasil passa a enfrentar os problemas devido a uma sociedade burguesa moderna, que passou a exigir a instrução pública popular. A educação começava a ser reconhecida como questão nacional.

Depois de 1930 , tivemos uma série de medidas relativas à educação, de alcance nacional, tais como

1931 – a reforma do Ministro Francisco Campos (perdurou até por volta de 1942).

1932 – Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova – dirigido ao povo e ao governo, solicitando a construção de um sistema nacional de educação.

1934 – foi aprovada uma Constituição Brasileira – que colocava a exigência de fixação das diretrizes da educação nacional e elaboração de um plano nacional de educação.

1942 ,1943, 1946 – foram criadas leis orgânicas do ensino e reformas promulgadas por GUSTAVO CAPANEMA.

1946 – aprovada uma nova Constituição Brasileira (1946) que define a educação como direito de todos e o ensino primário obrigatório para todos e gratuito nas escolas públicas, e determinava à União, a tarefa de fixar as diretrizes e bases da educação nacional.

1961 – aprovada a 1ª L.D.B. (Lei de Diretrizes e Bases) – LEI 4.024/61
Esta lei não atendeu o que rezava a Constituição de 1946, (que era a obrigatoriedade do ensino primário e gratuito nas escolas públicas ), pois o próprio texto da lei incluía a ausência de obrigatoriedade quando “comprovado o estado de pobreza do pai ou responsável “e a “insuficiência de escolas “, - limitando assim, a democratização do acesso ao ensino fundamental.

Organizava a educação em : ensino primário ensino médio : 1º ciclo: ginasial e 2º ciclo: colegial colegial: secundário , normal e técnico (agrícola, industrial e comercial)

1967 - nova Constituição brasileira – promulgada no contexto do regime militar, que manteve a competência da União para legislar sobre as diretrizes e bases da