Antígona- sófocles

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Direito Alternativo ou Jurisprudência Alternativa O mundo contemporâneo vive a crise do Direito Dogmático, ou seja, do Direito Positivo, já que a dinâmica social ultrapassa os legisladores e se faz notável a existência de lacunas, contradições e ambiguidades presentes no Direito Estatal, levando assim à sua crise. No Juspositivismo há uma tentativa de redução do direito apenas aos limites da sua manifestação e elaboração estatal, tornando assim o jurídico “refém” das normas estatais, o que, na atualidade, soa não só como conservador, mas também como arcaico, fazendo com que cada vez mais pessoas se tornem defensoras do chamado Direito Alternativo. Essa corrente de aplicação do Direito surgiu na Europa, por volta dos anos 70, sendo posteriormente expandida pela América Latina, manifestado-se como uma crítica ao excesso de dogmatismo e legalidade do direito tradicional, mostrando-se como alternativa para suprir as lacunas e a crise ocasionadas pelo Direito Positivo, já que os aplicadores do direito, de acordo com ele, podem decidir contra as leis se as mesmas estiverem incompatíveis com a realidade e, como dito pelo jurista Edmundo de Arruda Júnior (presidente do Instituto Direito Alternativo), se tornar uma solução para modernizar o jurídico. No Brasil foi desenvolvida por uma facção da magistratura do Rio Grande do Sul que defende a mais ampla liberdade do juiz na decisão das lides, podendo decidir contra lei expressa, em nome de uma justiça ideal, mostrando q a Jurisprudência Alternativa já faz parte da realidade brasileira, mesmo que somente em certas regiões e apesar da grande maioria de alunos, professores, advogados, promotores de justiça e magistrados se posicionarem contra o Direito Alternativo, convictos do caráter anômico do alternativismo. Tais críticas apresentam um grave erro epistemológico, já que seus fundamentos não encontram comprovação empírica nenhuma ao se analisar o discurso justificador da

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