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Páginas: 15 (3748 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: um consolidado1
Rosani Ramos Machado2
A transformação do Brasil de paraíso a inferno aconteceu em um período curto, pois do paraíso descoberto por Cabral até o século XVII a colônia portuguesa já havia sido alcunhada de inferno. Um lugar onde os colonizadores e escravos tinham pouca possibilidade de sobrevivência, em virtude das dificuldades materiais encontradasna região e das frequentes enfermidades (BERTOLLI FILHO, 2008).
Com a vinda da corte portuguesa para o Brasil em 1808 aconteceram mudanças significativas na administração pública colonial. A administração portuguesa, no Brasil, não se caracterizou até metade do século XVIII pela organização do espaço social visando a um combate às causas de doenças, mas já no séc. XIX há o início de um processode transformação política e econômica que atinge a medicina. Foram fundadas academias médico-cirúrgicas no Rio e na Bahia, que são as primeiras escolas de Medicina do país.
Como artifício didático adotarei uma classificação de períodos históricos adaptada de Paim (2003).
Evolução histórica das políticas de saúde
1. República Velha (1889 – 1930)
2. Era Vargas (1930 – 1964)
3. Autoritarismo(1964 -1984)
4. Nova República (1985 – 1988)
5. Pós –constituinte (1989 – 2011).
O primeiro período, denominado República Velha inicia em 1889 com a proclamação da república com Deodoro da Fonseca e termina com Getúlio Vargas em 1930.
Para entender os condicionantes e determinantes do modelo de organização do sistema de saúde da época é relevante saber que havia a predominância de doençastransmissíveis que trazia grandes prejuízos econômicos e, por isso eram organizadas campanhas sanitárias, visando à salubridade dos portos, controle de endemias e saneamento, além, da organização de serviços de saúde pública.
Ainda era um período em que o Brasil convivia com escravismo e capitalismo.
Em 1910 começam as políticas de saúde em virtude dos problemas de integração nacional e à consciênciade interdependência gerada pelas doenças transmissíveis. Aparece a necessidade de mudança do perfil dos trabalhadores e, considera-se que as funções produtivas são as fontes geradoras de riqueza das nações (BERTOLLI FILHO, 2004).
Mais adiante acontece o movimento dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. A Medicina assumiu o papel de guia do Estado para assunto sanitário. Saúde édireito de todos?
Em 1920 acontece a Reforma Carlos Chagas, que implanta o novo regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública, separando a organização da saúde em saúde pública e previdência social. E, em 1923 é criada a Lei Elói Chaves, que regulamentou a criação de Caixas de Aposentadoria e Pensão – CAP – um modelo restrito ao âmbito de grandes empresas e que possuíam administração própriaspara seus fundos (BERTOLLI FILHO, 2008).
Este período anterior a 1930 caracterizou-se pela predominância do modelo neoliberal privado tradicional e com assistência médica individual oferecida pelas santas casas e instituições de caridade a quem não podia pagar ou por médicos tipicamente liberais, mediante remuneração direta (VIANA; LIMA, 2011).
No segundo período classificado como Era Vargas,pois vai de 1930 a 1945 acontece toda a criação do arcabouço jurídico e material do sistema de proteção social no Brasil.
Com a Revolução de 1930 ocorre a reestruturação nos órgãos do Estado. São criados o Ministério da Educação e Saúde Pública e o Ministério do Trabalho, que cuidava da medicina previdenciária e saúde ocupacional, coexistindo com medicina privada, hospitais beneficente,filantrópicos (BRASIL, 2007).
Ainda uma época que valorizava a educação sanitária institucionalizando as campanhas de controle de doenças. O Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais de Saúde realizavam campanhas sanitárias e programas especiais e mantinham serviços com centros de saúde, hospitais psiquiátricos, pronto-socorro.
Em 1933 surgiu a Previdência Social, atuando por meio dos Institutos...
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