ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO

ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO

Nádia Cleci, Mateus Martinez, Rodolfo Junior, Victor Ismael,
Prof. Dr. Mauricio M. Alves, Prof. Me. Luis Carlos A. de Aquino

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Palavras-chave: Acesso, Justiça, Direitos, Animais.
Área do Conhecimento: Direito

Resumo: Este artigo visa ressaltar a realidade da condição dos animais não humanos, (não só dos estimados, como cães e gatos, mas todos os outros, explorados para diversos fins). Além de mostrar a dificuldade de se alcançar à justiça nesse panorama.
É apresentada também uma nova visão sobre o direito subjetivo desses seres, apresentando possíveis soluções para esse problema.

Introdução

Em um mundo formatado na lógica da exploração, o Direito recebe a função de resolver o atrito entre o explorador e o explorado. É fato que o Direito foi criado exclusivamente para atender as necessidades sociais humanas, porém, a evolução das relações, inclusive com as outras espécies, obrigou o ser humano a uma mudança de paradigma.

Depois de perceber o direito subjetivo em si, o ser humano o percebeu nos animais, e a partir daí começou a considerar injustiça certos atos humanos cometidos contra esses seres.

É fato também, que ainda há muitas divergências em relação a esses direitos e a essas injustiças, porém essa questão se mostra cada vez mais importante do ponto de vista ambiental, moral e jurídico.

Como se trata de direitos de seres que não podem se defender por si mesmos, esse tema se mostrou significativo e importante para ser estudado.

Materiais e Métodos (ou Metodologia)

O material coletado para a criação deste artigo variou de acordo com as diversas faces do tema desenvolvido. Informações de sites como - “ANDA – Agência de Notícias de Direitos