Angola e o paraiso fiscal

1441 palavras 6 páginas
INTRODUÇÃO

Paraíso fiscal é um estado nacional ou região autónoma onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, oferecendo uma espécie de dumping fiscal, com alíquotas de tributação muito baixas ou nulas.
A verdade é que a maioria das pessoas simplesmente desconhece o conceito, o funcionamento e a utilidade dos paraísos fiscais acredita que todos eles sejam usados exclusivamente para finalidades ilícitas. Isso não é verdade, e acaba por prejudicar o progresso e a expansão desses países (que normalmente não tem outras fontes de recursos), assim como o planeamento tributário, financeiro e comercial mundial.
Segundo algumas teorias, parcialmente compartilháveis, os verdadeiros responsáveis pelo surgimento dos paraísos fiscais são o desenvolvimento económico mundial, a globalização dos mercados e a formação dos grandes blocos económicos.
Os ordenamentos fiscais que isentam certos factos que deveriam normalmente tributar, de harmonia com os princípios gerais comumente aceites, ou os tributam a taxa anormalmente baixa, via de regra para atrair capitais estrangeiros, são considerados refúgios, oásis ou paraísos fiscais.

JUSTIFICATIVA

O que levou à escolha do tema (Angola e o Paraíso Fiscal), deve-se especificamente, o especial interesse pela formação académica mais também para obtermos conhecimento sobre o assunto.
O objetivo primordial ter um conhecimento sobre paraíso fiscal e saber se Angola é um paraíso fiscal ou não.
Definições de paraíso fiscal, segundo alguns autores The Economist adotou a definição de Geoffrey Colin Powell
"O que… identifica uma área como sendo 'paraíso fiscal' é a existência de um conjunto de medidas estruturais tributárias criadas deliberadamente para tirar vantagem , e explorar a demanda mundial de oportunidades para se envolver em evasão tributária".
Frequentemente, autoridades de diversos países se deparam com contas "fantasmas", para onde são canalizados os recursos oriundos de diversos meios ilícitos,

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