Angola - revisão gestão publica

Páginas: 224 (55817 palavras) Publicado: 1 de outubro de 2012
Relatório Nº 29036-AN

ANGOLA Revisão da Gestão das Despesas Públicas e Responsabilização Financeira
16 de Fevereiro de 2005

Região África PREM 1

Documento do Banco Mundial

Equivalências da Moeda Unidade Monetária: Kwanza Angolano (Kz)
USD= 87,40627 Kwanza (Taxa de Cambio em Vigor em 16 de Fevereiro de 2005)

Pesos e Medidas Sistema Métrico

Ano Fiscal do Orçamento: 1 deJaneiro a 31 de Dezembro

Vice-presidente: Director para o País: Gestor Sectorial: Líderes da Equipa do PEMFAR:

Gobind Nankani Michael Baxter Emmanuel Akpa Jorge Thompson Araújo e Francisco Galrão Carneiro

-1Financeiro da Sonangol, a empresa nacional de petróleo e toda a sua equipa. Por parte do Banco Mundial, o relatório foi preparado por uma equipa liderada por Jorge Araújo e composta porFrancisco Galrão Carneiro, que coordenou os estágios finais de preparação do documento, Iraj Talai (Coordenador da Avaliação da Responsabilização Financeira no País), Charles McPherson, Helena Grandão Ramos, René Costa, Uche Mbanefo, Maria Teresa Benito-Spinetto e Asmara-Lua Achcar. Peter Macnab e David Reading (consultores financiados pelo DFID) prepararam os materiais de base para o Capítulo 7 eAnexo 2 do relatório, e Slaheddine Ben-Halima e Christine De Mariz (elementos centrais da equipa do Banco para o Relatório de Avaliação das Aquisições no País) prepararam o Anexo 1 do PEMFAR. O relatório beneficiou do generoso apoio financeiro e comentários valiosos do Departamento de Desenvolvimento Internacional (DFID) do Reino Unido, bem como do programa de Despesas Públicas eResponsabilização Financeira (PEFA) financiado pela Comissão Europeia. A equipa DFID foi inicialmente chefiada por Peter Dearden e posteriormente por Harry Hagan, com participação de Habib Rab e Jonathan Hargreaves. Regista-se e agradece-se o apoio da equipa PEFA, especialmente Nicola Smithers e Michael Boniakowski. Os revisores deste relatório foram José Leandro (Comissão Europeia), Richard Allen, João do CarmoOliveira, Parminder Brar e Gert Van Der Linde (Banco Mundial). Receberam-se, igualmente, comentários inestimáveis do painel do Grupo de Garantia da Qualidade do Banco Mundial (QAG) sobre as Actividades Analíticas e Consultivas do Banco em Angola, chefiado por Florent Agueh e composto por Ben Varon, Michael Gillette e Roberto Zagha. Em diferentes estágios da preparação deste relatório, colegas daUnidade de Redução da Pobreza e Gestão Económica 1 da Região África do Banco, nomeadamente Hinh Dinh,

Agradecimentos
A Revisão das Despesas Públicas e da Responsabilização Financeira (PEMFAR) de Angola foi preparada pelo Banco Mundial em estreita colaboração com o Governo da República de Angola. A equipa do Governo foi chefiada pelo antigo Ministro-adjunto das Finanças, Manuel Nunes Jr., sob aorientação de Sua Excelência José Pedro Morais, Ministro das Finanças de Angola. A equipa central do Governo incluía o Dr. Manuel Neto Costa, Director do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, e Dras. Madalena Ramalho e Rosa Baptista, ambas assessoras de S.Exa. o Ministro das Finanças. A nível de Ministério das Finanças, foram prestados contributos valiosos porS.Exa. o Ministro-adjunto das Finanças, Dr. Job Graça; Dr. Leonel Silva, Director Nacional do Tesouro; Dr. Alcides Safeca, Director Nacional do Orçamento; Dr. Hermenegildo Gaspar, Director Nacional dos Impostos e seus respectivos funcionários, bem como da Dra. Joana Cordeiro, Directora nacional da Contabilidade e todos os seus funcionários. No Ministério do Plano há a referir os contributosprestados pelo antigo Ministroadjunto do Planeamento, Dr. Eduardo Severim de Morais e pelo Director de Estudos e Planeamento, Dr. Pedro Luís da Fonseca. O relatório contou também com os preciosos contributos dos funcionários do Banco Nacional de Angola, incluindo a Dra. Marinela Amaral, Administradora, e Dra. Clotilde Mariano, Assessora do Governador bem como do Dr. Sérgio Serrão, Director da...
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