AnexoTRCT 1

ANEXO
Especificações Técnicas
Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho
I – O modelo deverá ser plano e impresso em offset com 297 milímetros de altura e 210 milímetros de largura em papel com 75 gramas por metro quadrado.
II – O modelo deverá ser impresso em quatro vias, em papel A4, na cor branca.
III – As quatro vias deverão conter no verso, cabeça com cabeça, as Instruções de Preenchimento.
IV – Nas áreas hachuradas, aplicar retícula positiva a 10%, de 120 linhas por polegada, ponto redondo, com inclinação de 45 graus.
V – É facultada a confecção do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho em formulário contínuo, e o acréscimo de rubricas nos campos de número 29 (vinte e nove) a 55 (cinquenta e cinco), de acordo com as necessidades das empresas, desde que respeitada a seqüência das rubricas estabelecida no modelo e a distinção das colunas de pagamentos e deduções.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO
DO
EMPREGADOR

01 CNPJ/CEI

02 Razão Social/Nome

03 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento)

05 Município

06 UF

IDENTIFICAÇÃO DO
TRABALHADOR

10 PIS – PASEP

DADOS DO
CONTRATO

04 Bairro

07 CEP

14 Município

13 Bairro

15 UF

18 CPF

19 Data de nascimento

21 Remuneração p/ fins rescisórios

16 CEP

22 Data de admissão

25 Causa do afastamento

Prévio

17 Carteira de Trabalho (nº, série, UF)

20 Nome da mãe

23 Data do Aviso Prévio

26 Cód. afastamento

Valor

DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

09 CNPJ/CEI Tomador/Obra

11 Nome

12 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento)

29 Aviso
Indenizado

24 Data de afastamento

27 Pensão alimentícia (%)

Valor
47 Previdência

30 Saldo salário
____ dias

39 Gratificações

48 Previdência
13º salário

31 13º Salário
____ /12 avos

40 Horas extras
____horas

49 Adiantamentos

32 13º Sal. Inden.
____ /12 avos

41 Adic. insalub./ periculosidade 50 IRRF

33 Férias vencidas

42

51

34 Férias proporc.
____ /12 avos

43

52

44

53

45

54 TOTAL DAS
DEDUÇÕES

35 1/3 férias salário

s/

37