Anexos Termo de Compromisso de Estágio

Páginas: 15 (3742 palavras) Publicado: 20 de junho de 2013
Anexo III Termo de Convênio de Estágio


TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A (NOME DA EMPRESA) E SERVIÇOS LTDA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE- UNINORTE MANTIDA PELA SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO AMAZONAS S/A – SODECAM.
EMPRESA CONCEDENTE: (NOME DA EMPRESA), com sede à Rua XX, nº XXXX Bairro: XXXX XXXXX, CEP XXXXX-XXX, Cidade: XXXXXX, Est. XX, CNPJ n.ºXXXXXXXXXXXXX, representada neste ato por XXXXXX, Diretor.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE, representado por seu Pró-Reitor Acadêmico, José Frota Pereira, portador de RG nº 148654 RO, e do CPF: 070.942.168-07.
AGENTE INTERVENIENTE: SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO AMAZONAS S/A– SODECAM, empresa de capital privado, com sede na Rua 10 de Julho, 873 - Centro, nestacidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 63.692.180/0001-30, representada pelo seu Diretor Financeiro, Sr. Fernando Augusto R. Leão Filho, brasileiro, casado, CI nº M6052053 SSP/MG, CPF nº 030.811.516-35, e por seu Diretor Administrativo. Sr. Carlos Eugênio Aguiar da Silveira, brasileiro, casado, CI n°. 00991566-44 SSP/BA e CPF n°. 126.086.705-68.
O presente acordo é regido pela Lei nº 11.788de 25/09/2008 e tem por objeto o desenvolvimento de atividades de agente de integração visando a realização de atividades conjuntas para operacionalização de programas de estágio que, obrigatórios ou não, deverão estar de acordo com o projeto pedagógico do curso.
I. O estágio é entendido como ato educativo escolar que visa a complementação do processo de ensino e formação acadêmica e tem comoobjetivo o aprimoramento técnico, cultural, social e profissional do estudante mediante participação prática em atividades voltadas para seu curso de formação.
II. O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza.
III. A realização de estágio aplica-se também a estudantes estrangeiros regularmente matriculados em uma instituição de ensino superior brasileira.
De acordo com as seguintescláusulas:
DO OBJETIVO
Cláusula 1ª: A INSTITUIÇÃO DE ENSINO e a Empresa Concedente concordam em firmar o presente Termo de Acordo de Cooperação de Estágio visando o aprimoramento da aprendizagem de estudantes de nível superior e como forma de extensão e complementação de ensino, aprendizagem e aperfeiçoamento técnico-cultural, através da concessão de estágio ao aluno vinculado ao presente termode acordo, regularmente matriculado nos cursos desta Instituição de ensino.
DA METODOLOGIA
Cláusula 2ª: Para a concretização do objetivo proposto na Cláusula 1ª supra, a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e a UNIDADE CONCEDENTE desenvolverão amplo trabalho interativo do qual resultará ações de interesse recíproco.
DAS AÇÕES INTEGRADAS
Cláusula 3ª: Participação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO:
i) Programar erepassar previamente a carga-horária, duração e jornada da prática/estágio curricular obrigatório supervisionado;
ii) Planejar, selecionar, encaminhar e supervisionar o estagiário, quando se tratar de estágio curricular obrigatório supervisionado;
iii) Definir os critérios e normas de organização, orientação, supervisão e avaliação da prática/estágio curricular;
iv) Assinar e acompanhar os termose compromisso de estágio;
v) Supervisionar e avaliar o desenvolvimento do estágio do estudante vinculado a este Termo de Acordo de Cooperação, junto à Empresa concedente, comprometendo-se a respeitá-la;
vi) Comunicar a EMPRESA CONCEDENTE a interrupção do curso frequentado pelo estudante, hipótese em que ocorrerá a cessação do estágio, com a rescisão automática do Termo de Compromisso de Estágio;vii) Designar responsável para acompanhar o presente Termo de Cooperação.
viii) Assinar como interveniente, o Termo de Compromisso de Estágio celebrado entre o aluno vinculado a este termo de acordo e a unidade concedente de estágio.
ix) No período de vigência do presente Termo de Compromisso de Estágio, os Estagiários terão cobertura de Seguro de Acidentes Pessoais, pela Apólice no 290116 –...
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