ANEXO DE SMS DA PETROBRAS

ANEXO SIMPLIFICADO DE SMS

APRESENTAÇÃO

Este documento relaciona os requisitos básicos de SMS que devem ser cumpridos pela Contratada, durante a execução dos serviços contratados pela Transpetro, com vistas à prevenção de acidentes pessoais, de danos aos equipamentos e às instalações da Transpetro e Contratada, de danos e incômodo a terceiros, e para a preservação da Saúde e do Meio Ambiente.

Categorização de Risco e Escopo: (indicar o Quadrante).

1. A Contratada deve realizar a sua gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) assegurando o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis e específicos da atividade contratada;
1.1 A Contratada deve assegurar que todas as suas contratadas conheçam e atendam tais requisitos;
2. Todo e qualquer empregado da Contratada deve ter capacidade para ler e interpretar placas e avisos de Segurança;
3. A Contratada deve planejar suas atividades e cumprir os Padrões de SMS da Transpetro aplicáveis, que devem ser disponibilizados pela Gerência Contratante;
4. Antes do início de atividades que requeiram a emissão de Permissões para Trabalho (PT), a Contratada deve indicar, quando aplicável, por escrito, à Fiscalização da Transpetro, os empregados designados como Requisitantes de PT;
5. A Contratada deve orientar seus empregados a, tão logo tenham conhecimento de qualquer emergência, informar o evento, pelo telefone de emergência local ou por radiocomunicador, à Fiscalização da Transpetro ou empregado responsável pela atividade ou ainda a qualquer outro empregado da Transpetro, na ausência destes;
6. Em caso de acidente, com ou sem afastamento, a Contratada deve comunicar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), através da emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), com cópia entregue à Fiscalização da Transpetro;
7. A Contratada deve comunicar de imediato, pessoalmente ou por telefone, à Fiscalização da Transpetro, todo