Anencefalia

Anencefalia é uma patologia congênita que se caracteriza pela má formação do

cérebro do feto durante a gravidez, geralmente durante os 23º e 26º dias da gestação. A

palavra anencefalia significa “sem cérebro”, mas o termo não está totalmente correto, já

que o bebê atingido não possui partes do cérebro, mas o tronco cerebral está presente.

Quando um bebê anencéfalo sobrevive após o parto, as estatísticas mostram que terá

apenas algumas horas ou dias de vida. A anencefalia é um tipo gravíssimo de defeito

do tubo neural, que é um canal estreito que se dobra e fecha para formar o cérebro e a

medula espinhal do embrião.

A jurisprudência (decisões de Tribunais sobre um mesmo assunto, formando

um entendimento comum), foi aberta porque é possível diagnosticar com clareza essa

condição pelo uso da ultrassonografia. Dr. Thomaz Gollop lembra que a anencefalia

foi um dos primeiros diagnósticos reconhecidos por ultrassom, na década de 1960,

nos EUA e Inglaterra. “Há mais de 50 anos se faz esse diagnóstico com absoluta

segurança”, afirma ele.

Gabriela de Oliveira Cordeiro de apenas 18 anos, tornou-se nacionalmente

conhecida em março de 2004, pela apresentação de um habeas corpus em seu nome

no Supremo Tribunal Federal, pois em novembro de 2003, uma ecografia atestou que

o feto que gerava em seu ventre era anencéfalo. Durante quatro meses, Gabriela ficou

a espera das deliberações da Justiça, que oscilou entre negar e autorizar seu pedido de

antecipação do parto. Quando seu processo alcançou o Supremo Tribunal Federal e os

ministros preparavam-se para julgá-lo, Maria Vida, seu feto que resistiu sete minutos

após o parto, já havia morrido. Gabriela e Maria Vida protagonizaram uma história

silenciosa de pelo menos 15 anos no Brasil. Desde 1989, foram concedidas cerca de

5.000 autorizações judiciais permitindo que mulheres interrompessem a gestação em

casos de anomalias fetais incompatíveis com a vida