Anencefalia

FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

A ANENCEFALIA E O DIREITO DA MÃE DE INTERROMPER A
GESTAÇÃO

Heveline Sanchez Marques

Presidente Prudente /SP

2006

FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

A ANENCEFALIA E O DIREITO DA MÃE DE INTERROMPER A
GESTAÇÃO

Heveline Sanchez Marques

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Rufino
Eduardo Galindo Campos.

Presidente Prudente /SP
2006

A ANENCEFALIA E O DIREITO DA MÃE DE INTERROMPER A
GESTAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do
Grau de Bacharel em Direito

Rufino Eduardo Galindo Campos

Edílson Carlos de Almeida

Marivaldo Gouveia

Presidente Prudente, 25 de novembro de 2006.

“O direito não exprime a verdade absoluta: a sua verdade é apenas relativa e mede-se pelo seu fim. E assim é que o direito não só pode mas deve mesmo ser infinitamente variado.” (Rudolf Von Jhering)

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, fonte de toda sabedoria.
Agradeço também a atenção de meu orientador Rufino Galindo Campos, por seus esclarecimentos e paciência em acompanhar cada momento de insegurança no desenvolvimento deste trabalho.
A minha família que estes anos todos, esteve ao meu lado me apoiando e dando o alicerce necessário para o meu crescimento.
Aos examinadores pela gentileza, atenção e dedicação de tempo na apreciação deste trabalho.
A minha amiga Carla, sempre me apoiando e ajudando estes cinco anos que passamos juntas na faculdade.
E aos amigos que de alguma forma estiveram torcendo por esta realização.

Resumo
A autora escolheu o tema por ser polêmico, de interesse da sociedade e trazer problemas atuais ainda não amparados pela legislação Brasileira.
No presente trabalho tratar-se-á do