Anencefalia: questões preliminares

Páginas: 28 (6779 palavras) Publicado: 10 de março de 2013
Anencefalia: questões preliminares




Dhiego Alves Raimundo[1]


Rufino Eduardo Galindo Campos[2]




SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O inicio da vida: visão religiosa e cientifica; 3. O inicio da personalidade humana de acordo com a legislação vigente; 4. A Gestante; 5. A anencefalia; 6. Conclusão e 7. Bibliografia.


RESUMO: INTRODUÇÃO: O presente artigo tem por escopo analisar aquestão da gravidez de fetos com anencefalia, sob o prisma jurídico e em observância de que o tema ainda não é regulamentado pelo ordenamento jurídico, e assim, mostrando as posições existentes deste o inicio da vida, sob a ótica da religião, ciência e da lei. OBJETIVOS: Considerando que a anencefalia ainda trata-se de um tema controverso na sociedade médica, bem como no âmbito jurídico, tem-se porobjetivo a tentativa da elucidação do problema. MÉTODO: Durante a evolução do trabalho serão notadas várias abordagens metodológicas, como contribuição valiosa, a saber: o método cartesiano, demonstrando que o dialeto newtoniano se assenta em quatro regras de exigência metodológica (evidência, análise, síntese e enumeração); o método da práxis, que servirá como indicador do impacto que tem osparadigmas de um determinado sistema com a história; o método sistêmico, para uma abordagem orgânica dos fenômenos agora percebidos em nossa realidade; abordagens epistemológicas e hermenêuticas serão de vital importância para a apreensão das realidades históricas apresentadas. RESULTADOS: O Direito não poderá ficar alheio, pois deve dar uma solução a nível nacional e evitar a disparidade das decisõesexistentes como ocorre até o presente momento. CONCLUSÃO: Esse trabalho leva a ter uma visão ampla sobre o tema, mostrando as disparidades e tratando especificamente dos reflexos trazidos para a gestante.





Palavras-chave: Anencefalia. Gestante. Direitos. Vida.




Anencephaly: preliminary subjects

ABSTRACT: INTRODUCTION: The scope of this paper is to analyze the issue ofpregnancy of fetuses with anencephaly, the prism of legal compliance and that the issue is not yet regulated by law, and thus showing the existing positions of the beginning of life, from the perspective of religion, science and law. OBJECTIVE: Anencephaly whereas it is still a controversial issue in society and in medical and legal field, our aim of elucidating the problem. METHOD: During the evolutionof the work they will be noticed several methodological approaches, as valuable contribution, to know: the Cartesian method, demonstrating that the dialect Newtonian sits on four rules of methodological demand (evidence, analysis, synthesis and enumeration); the method of the praxis, that will serve as indicator of the impact that has the paradigms of a certain system with the history; thesystemic method, for an organic approach of the phenomena now noticed in our reality; approaches epistemological and hermeneutics will be of vital importance for the apprehension of the presented historical realities. RESULTS: The Right cannot be strange, because he/she should give a solution at national level and to avoid the disparity of the existent decisions as it happens until the present moment.CONCLUSION: This work leads to take a broad view on the subject, showing disparities and dealing specifically with reflections brought to the pregnant woman.

Keywords: Anencephaly. Pregnancy. Rights. Life.




INTRODUÇÃO

Diagnosticar o início da vida humana é um tema que causa conflitos desde aos dogmas religiosos, éticos, teses científicas e as concepções de juristas pátrios. Aodecorrer deste artigo analisamos superficialmente os aspectos médicos, psicológico e bioéticos, bem como os jurídicos que permeiam a anencefalia, desde seu diagnostico até a possível antecipação terapêutica do parto por essa anomalia incurável.
Diante disso, analisamos de acordo com a legislação vigente qual é momento em que a lei garante a tutela à vida de ambos os bens jurídicos entrelaçados: a vida...
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