anemia

Rev Saúde Pública 2004;38(4):613-4

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Technical Institutional Reports

Informes Técnicos Institucionais

Recentes Resoluções da Anvisa
Latest Resolutions by Anvisa
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa*

FABRICANTES DE FARINHAS TERÃO DE
ADICIONAR FERRO E ÁCIDO FÓLICO AO
PRODUTO

fortificado ou rico em ácido fólico e ferro. Para a adequação das embalagens haverá o prazo até 31 de dezembro para esgotamento dos estoques.

Desde o dia 18 de junho, toda farinha de trigo e milho comercializada no País sairá da fábrica enriquecida com ferro e ácido fólico. A determinação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por meio da Resolução RDC nº 344.

A resolução exclui, por limitações de processamento tecnológico, a farinha de bijú (ou farinha de milho obtida por maceração), o flocão, e a farinha de trigo integral e a farinha de trigo durum. Os fabricantes das farinhas que não cumprirem a legislação podem ser notificados, autuados e receber multas que variam de R$ 2 mil a R$
1,5 milhão, conforme estabelece a Lei nº 6.437/77.

A medida pretende aumentar a ingestão do ácido fólico (ou folato) e de ferro pela população. O folato, uma vitamina do complexo B, é importante principalmente para as mulheres em idade fértil, pois previne a má formação do tubo neural (estrutura precusora do cérebro e da medula espinhal) no feto. Quando não há o fechamento do tubo neural, o bebê apresenta deformações como anencefalia (ausência do cérebro), espinha bífida e meningocele (defeitos na coluna) que podem resultar em morte, paralisia dos membros inferiores, hidrocefalia e retardo mental, em alguns casos.
Já a adição de ferro à farinha tem a finalidade de prevenir a anemia ferropriva. A estimativa do Ministério da Saúde é de que cerca de 45% das crianças até cinco anos – aproximadamente 10 milhões de pessoas
– tenham algum grau de anemia. Na maioria dos casos, essa anemia é leve, mas deve ser combatida