ANATOMIA

792 palavras 4 páginas
Atraves da obra de Lessale concluimos que a Constituição é “a lei fundamental de um país” denominando-a de força ativa que vincula no seu anseio todas as demais leis e instituições jurídicas vigentes. Uma vez promulgada uma Constituição, todas as leis infraconstitucionais deverão está em conformidade com seus fundamentos, sob pena de serem declaradas inconstitucionais. Constituída pelos fatores reais de poder de uma determinada sociedade. Se em uma determinada nação, todas as suas leis vigentes foram destruídas, perdendo todo o seu aparato jurídico, para a elaboração da uma nova Constituição deveria envolver cada segmento que compõe aquela sociedade no seu processo de construção, para que pudesse ser produzido um instrumento que representasse a vontade de todos. . Uma vez não atendidas a essas forças, não possibilita o atendimento das demandas, anseios e expectativas da sociedade, e, portanto, não indicaria formas de solução para seus conflitos, ao contrário, pode aprofundá-los. A nova Constituição teria que contemplar todos os segmentos social . Todos esses segmentos representam partículas da Constituição e constituem um complexo sistema de interesses, subjetividades e diversidades próprias de cada parte. capitulo 2
A ESSENCIA DA CONSTITUIÇÃO permite ver
(mais uma vez) que esse instrumento normativo maior de um Estado não é invenção dos tempos modernos. Desde os tempos antigos verifica-se na história, alusões à existência de uma Constituição quer escrita, quer arraigada na cultura de cada país por meio de costumes, precedentes, dentre outros. A diferença era que, não sendo ouvidas as forças que compunha cada sociedade, o povo era obrigado a suportar o peso das constituições absolutistas e as imposições dos respectivos regimes. LASSALE ressalta ainda, que cada país possuiu e continua possuindo sua Constituição. No entanto, avalia-se que a diferença para as dos tempos atuais, consiste em que estas (na maioria dos países) tendem a ter a

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