anapaulalg

1200 palavras 5 páginas
Faculdade Metodista
Trabalho de Direito civil I
TEORIA GERAL

1) Acerca dos três princípios que norteiam o cc/02, quais sejam, eticidade, socialidade e operalidade, disserte sobre cada um deles e de exemplos de sua aplicabilidade no âmbito jurídico atual .

Principio da socialidade: Reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais sem perda do valor fundamental da pessoa humana . O principio da socialidade tem como o ‘’nós’’ em detrimento do ‘’eu’’. O sentido social é uma das características mais marcantes em contraste com resultado individualista que condiciona o código Bevilaqua .
O principio da socialidade é restrito ao direito civil e prestigia os valores coletivos, colocando os individuais em segundo plano.
O principio da socialidade e o individualismo caminham juntos lado á lado, impondo assim a relação concreta e dinâmica dos valores coletivos com os individuais, para que o ser humano seja preservado sem privilégios, numa ordem global de comum participação .
Há uma convergência para a realidade contemporânea com a revisão dos direitos e deveres de cinco principais personagens do direito privado de acordo com Miguel Reale sendo eles : o proprietário, o testador, o contratante, o empresário e o pai de família, tudo isso passa por uma revolução tecnológica e pela libertação plena da mulher, provocando a mudança do pátrio poder para o poder familiar exercido em conjunto com ambos os cônjuges.
Passa também pelo novo conceito de posse em consonância com os fins sociais da propriedade , em virtude que o prazo do uso capiao é reduzido . Houve um incremento dos meios de comunicação, a valorização da dignidade humana, da igualdade entre as pessoas, supremacia do afeto na família, padronização dos negócios, surgimento da sociedade de consumo em massa, trazendo assim uma nova realidade que atingiu praticamente todos os institutos privados . Devera prevalecer o social sobre o individual, o coletivo sobre o particular.
Não

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