Analise do projovem

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB
UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
PÓLO – MUNDO NOVO – BAHIA

Jaqueline Cardoso[1]

As políticas públicas são definidas a partir da constatação de uma necessidade, passando então a fazer parte da agenda política. A política pública escolhia para o estudo é o ProJovem, que está inserido no Programa Nacional de Inclusão de Jovens, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. O programa visa sociabilizar o jovem em seu entorno de convivência, oportunizando a qualificação profissional para tal oferece uma bolsa mensal em torno de R$ 100,00. O beneficio é concedido para jovens com faixa etária de 15 a 29 anos, que não concluíram o ensino fundamental, porém que são alfabetizados. Em contrapartida o jovem necessita atender ao requisito de 75% freqüência para manutenção do auxílio. O programa foi tido inicialmente como uma política pública de caráter emergencial, com o objetivo de alocar o jovem no mercado de trabalho oferecendo-lhe a possibilidade da qualificação profissional como ferramenta pra ingressar no mercado de trabalho com perspectivas mais favoráveis. Equivalente a compreensão de que as políticas públicas são resultantes da atividade política, o programa insere-se como tal por atender ao requisito, sendo executada por agentes públicos e referendada por Lei, devendo assim atender e observar os pressupostos legais tais como; legalidade, publicidade, eficiência. De acordo com o Módulo básico que nos serve de aporte teórico, define-se que: “a análise de políticas é uma empreitada multidisciplinar que visa interpretar as causas e conseqüências da ação do governo” assim interpretado é possível considerar os impactos de tal ação. A ajuda financeira é sem dúvida um fator de grande relevância para o jovem que adentra ao programa, porém a possível inserção deste no mercado de trabalho é a condição de desejo que associado aos benefícios alcançados farão parte do