Analise do plano de recuperação da varig

Páginas: 23 (5606 palavras) Publicado: 26 de março de 2012
CURSO DE DIREITO

DIREITO EMPRESARIAL IV

RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VARIG

Orientadora Solange Ricarte

ANALISE DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DA VARIG

OBJETIVO
Apresentar uma analise do plano de recuperação judicial – PRJ “VARIG”, S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, (“VARIG”), RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (“RIO SUL”) e NORDESTE LINHAS AÉREASS.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (“NORDESTE”), em conjunto denominadas “Companhias em Recuperação” com o foco na Lei nº 11.101 de 09 de fevereiro de 2005 e complementado pela Instrução CVM Nº 391, de 2003.
O plano foi aprovado pela Assembléia Geral de Credores das Companhias em Recuperação a ser adotado pela Companhias em Recuperação e por sua acionista controladora FRB-PAR Investimentos S.A.(“FRB-Par”).

PLANO DE ESTUDO
Os planos de recuperação das empresas são elaborados com base na Lei 11.101/2005 - Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
O plano de recuperação em estudo visa recuperação financeira da empresa no sentido de manter a atividade da empresa, e todo o processo produtivo, empregos, uma empresa dando competitividade aomercado, interesse dos credores em uma visão maior manter a arrecadação fiscal e outros benefícios como pode ser observado no “Art. 47. A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação daempresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica.” Assim, a visão é recuperar a empresa sendo a falência a ultima das opções pois assim sendo todos perdem não sendo favorável para nenhum dos envolvidos.
CONSIDERAÇÕES
A escolha do plano de recuperação da VARIG tem vários desafios de principio apresentamos:
1. A complexidade do plano de recuperação;
2. O plano de recuperaçãode grande porte a ser elaborado com a nova lei passado a ser um teste de viabilidade para sua aplicação;
3. Um desafio maior para os alunos da equipe que diante dos dois itens acima, procurou dar o melhor de si.
Assim sendo torna-se necessário falar um pouco sobre este assunto, a eficácia e a eficiência de uma lei só são conhecidas depois que a norma é aplicada a um caso concreto. É ochamado "leading case", o processo piloto, que pavimenta o caminho por onde passarão todas as discussões judiciais similares que se seguirem.
Com o caso da recuperação da Varig, da Rio Sul e da Nordeste Linhas Aéreas, que começou em 2005, foi o caso pioneiro que deu vida à, Lei de Falências (Lei 11.101/05). Com base para a aplicação em outros casos de recuperações judiciais, portanto o desafio passoupassa a ser exemplo para ouros caso.
INFORMAÇÕES DA VARIG
As empresas é uma empresa de aviação Varig, Rio Sul e Nordeste Linhas Aéreas entraram com o pedido de recuperação em junho de 2005. Afirmaram que, no primeiro trimestre de 2005, tiveram o lucro operacional de R$ 157 milhões e que apresentavam dificuldades financeiras para continuar a funcionar.
Neste no início da década (2000 - 2010) osetor aéreo passou por uma turbulência onde grandes empresas passaram por dificuldade e tiveram que se adaptar as novas condições do mercado de um lado o modelo existentes nas grandes empresas, com grandes burocracia, equipamentos antigos com alto custo de manutenção e operacional, por outro lado novas empresas surgiram no mercado com um máquina administrativa enxuta, equipamentos novos com baixocusto de manutenção e operacional.
Por outro lado o controle dos preços por parte do governo criou problemas no sentido de renovação da frota provocando uma defasagem tecnológica da empresa a tal ponto que durante o processo de recuperação a empresa pediu indenização da União devido à política de preços das passagens aéreas entre 1985 a 1992, valores da ordem de R$ 20 a R$ 30 bilhões.
PLANO...
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