Analise do plano de recuperação da varig

CURSO DE DIREITO

DIREITO EMPRESARIAL IV

RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VARIG

Orientadora Solange Ricarte

ANALISE DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DA VARIG

OBJETIVO
Apresentar uma analise do plano de recuperação judicial – PRJ “VARIG”, S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, (“VARIG”), RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (“RIO SUL”) e NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (“NORDESTE”), em conjunto denominadas “Companhias em Recuperação” com o foco na Lei nº 11.101 de 09 de fevereiro de 2005 e complementado pela Instrução CVM Nº 391, de 2003.
O plano foi aprovado pela Assembléia Geral de Credores das Companhias em Recuperação a ser adotado pela Companhias em Recuperação e por sua acionista controladora FRB-PAR Investimentos S.A. (“FRB-Par”).

PLANO DE ESTUDO
Os planos de recuperação das empresas são elaborados com base na Lei 11.101/2005 - Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
O plano de recuperação em estudo visa recuperação financeira da empresa no sentido de manter a atividade da empresa, e todo o processo produtivo, empregos, uma empresa dando competitividade ao mercado, interesse dos credores em uma visão maior manter a arrecadação fiscal e outros benefícios como pode ser observado no “Art. 47. A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica.” Assim, a visão é recuperar a empresa sendo a falência a ultima das opções pois assim sendo todos perdem não sendo favorável para nenhum dos envolvidos.
CONSIDERAÇÕES
A escolha do plano de recuperação da VARIG tem vários desafios de principio apresentamos: 1. A complexidade do plano de recuperação; 2. O plano de