Analise da legislação educacional brasileira.

Páginas: 6 (1283 palavras) Publicado: 13 de novembro de 2014
UNIVERSIDADE DE UBERABA
LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA


Organização e planejamento da educação brasileira: documentos e legislação. Uma analise.


Raquel Eliane Nunes Gonçalves

Uberaba
Maio /2014
Raquel Eliane Nunes Gonçalves





Organização e planejamento da educação brasileira: documentos e legislação. Uma analise.








Uberaba
Maio /2014


ANALISEDA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA.
LDB 9394/96
A educação no Brasil baseia-se nos princípios de liberdade e solidariedade, visando a divulgar a cultura o pensamento a arte e o saber.
União
A união tem a responsabilidade de coordenar as normativas da educação no âmbito nacional, supervisionando os estados e municípios com auxilio material e financeiro e supervisionando a sua aplicação.Estados
Organizar e manter as instituições de ensino médio e elaborar de definir formas de colaboração na oferta de ensino fundamental nos municípios autorizar, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior seus estabelecimentos e seu sistemas de ensino.
Municípios
O município tem por finalidade manter e oferecer a educação infantil em creches epré-escolas e com prioridade o ensino fundamental, estabelecendo, normas comuns para o desenvolvimento da educação no município, administrando os recursos materiais e financeiros, o cumprimento do ano letivo e horas-aula, o cumprimento do plano de trabalho de cada docente e prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento.
Os níveis e modalidades previstos na LDB são Educação Basica eEducação Superior.
A educação básica e formada pela educação infantil,ensino fundamental e ensino médio.
A educação é organizada em séries anuais, períodos semestrais , ciclos , alternância regular de período de estudos, os grupos não seriados, com base na idade na competência e em critérios ou por formas diversas de organização.

Analisando os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs)

Os PCNs emgeral, baseiam-se no principio da igualdade. Servem para nortear a ação escolar e tem por objetivo a integração do conhecimento e a construção do cidadão pleno, capaz de reconhecer, entender e modificar a própria a própria condição; passando de sujeito à história, a sujeito histórico. É importante destacar que os Parâmetros Curriculares Nacionais de História, demonstram alternativas quefavorecem a compreensão dos alunos em relação ao estudo da memória na construção do conhecimento histórico.
Entre os conceitos presentes no PCN em relação ao ensino de História, destaca-se a importância da construção da identidade individual e social, conceito este fundamental, já que a identidade e a memória têm uma estreita relação.
O mundo atual exige de seus profissionais novas habilidades ecompetências voltadas para o poder de lidar com novas linguagens e tecnologias. Neste contexto, não cabe mais habilitações em termos de especialização tradicional. É necessário que o “ aprender a aprender” se sobreponha ao “aprender conteúdos”.
A formação de um referencial curricular nacional possibilita contextualizar as diferentes vivências individuais a uma história coletiva. O ensino de histórialocal apresenta-se como um ponto de partida para a aprendizagem histórica, pela possibilidade de trabalhar com a realidade mais próxima das relações sociais que se estabelecem entre educador / educando / sociedade e o meio em que vivem e atuam.

A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurando-lhe uma formação comum e fornecendo-lhe meios para o exercício da cidadania eo desenvolvimento integral de suas habilidades e competências.
Os temas transversais propostos pelos PCNs, derivam de uma nova visão interdisciplinar do conhecimento e dos diferentes campos científicos e tecnológicos e da necessidade da inclusão de temas como: ética, meio ambiente, cidadania, multiculturismo, estética, saúde, sexualidade e direitos humanos ao debate escolar. Evidenciando...
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