Ana Passivo

Passivo

Geralmente, o momento de reconhecimento de um passivo é bem definido, já que ele decorre de um contrato, o qual especifica a data do vencimento, o valor e demais condições contratadas. Todavia, alguns contratos podem depender de acontecimentos futuros e incertos, que por sua vez levam à incerteza quanto às vantagens ou prejuízos. Nestes casos, a obrigação existe embora o seu valor seja apenas estimado.
De acordo com o SFAC 5, o reconhecimento de um passivo ocorre quando o item:
Corresponde à definição de passivo;
É mensurável ;
É relevante;
É preciso.
Vê-se, entretanto, na literatura de MARTINS (2007), que a definição de passivo consta como sendo o resultado econômico a ser sacrificado no futuro em função de dívida e/ou obrigações contraídas.
Autores diversos discorrem em suas pesquisas que o passivo é representado por um grupo de contas que representam os valores das dívidas e obrigações a serem pagas pela empresa nos prazos igual ou inferior a um ano, classificado como circulantes. Afirma, ainda, que existem outras contas de obrigação, também representando os valores das dívidas e obrigações a serem pagas pela empresa com prazos maiores do que um ano, neste caso, classificadas como não circulantes.
Com as modificações introduzidas na Lei das Sociedades por Ações, através da Lei 11.638/2007, observar que no Balanço Patrimonial essas contas serão distribuídas em dois grandes grupos, segundo a Lei das Sociedades por Ações 6404/76: PC - Passivo Circulante. PNC - Passivo na Circulante.
Finalmente, o passivo deve permanecer registrado até que ocorra a extinção da dívida, o que normalmente acontece pelo pagamento da obrigação. Contudo, o pagamento não é a única forma de extinção de uma obrigação. Alem das terminologias abaixo, existem outras de cunho jurídico, empregadas na contabilidade com suas especificidades. Ver glossário no sítio ADM.
Novação,
Dação em pagamento,
Compensação,
Transação,
Confusão e
Remissão.
A Resolução 732/92 do CFC, no que se refere