Análise e comparação das alterações trazidas pelas leis 11.638/07 e 11.941/09, nos artigos 175 a 205 da Lei das Sociedades por Ações (lei n° 6.404/76).

Páginas: 16 (3879 palavras) Publicado: 5 de fevereiro de 2014
SUMÁRIO

1. Introdução............................................................................................................ 3
2. Objetivo.................................................................................................................4
3. Demonstração Financeiras e Escrituração......................................................... 5
4. Balanço Patrimonial (Quadrocomparativo)......................................................... 8
5. Critérios de Avaliação do Ativo e Passivo......................................................... 10
6. Demonstração do Resultado do Exercício........................................................ 12
7. Demonstrações dos Fluxos e de Caixa e do Valor Adicionado......................... 14
8. Lucros, Reservas eDividendos......................................................................... 15
9. Considerações finais...........................................................................................16

Referências ........................................................................................................... 17






















1. INTRODUÇÃO

Acontabilidade, assim como todas as ciências, vem sofrendo alterações para que possa atender às necessidades do mundo globalizado. Diversas empresas, sejam nacionais ou multinacionais, desempenham forte influência econômica em diversos países.

Nesse contexto, é imprescindível que as informações sobre as empresas sejam repassadas, na medida do possível, de forma comum, tornando possível uma análisesatisfatória da situação de uma empresa.

Dessa forma, atendendo aos anseios dos usuários das informações contábeis, há uma clara necessidade de harmonização das informações fornecidas pelas empresas, permitindo assim, que empresas e contadores possam compreender de forma igualitária a situação econômica de determinada empresa, possibilitando o fechamento de negócios de forma mais transparente.

Nocenário empresarial a lei mais importante é a Lei 6.404/76, que no campo contábil, estabelece as principais normas que deverão ser seguidas pela empresas, norteando os procedimentos e regras para elaboração dos livros e demonstrações contábeis.

Nesse diapasão, atendendo às necessidades internacionais, foram editadas duas leis importantes, a Lei 11.638/07 e a Lei 11.941/09, que trouxeram diversasmudanças na Lei 6.404/76, a Lei das Sociedades por Ações.

Desta forma, considerando a relevância do tema, o presente trabalho tem como objetivo a análise das alterações trazidas no campo contábil, especialmente na Lei 6.404/76, após a edição dessas duas leis.





2. OBJETIVO

Análise e comparação das alterações trazidas pelas leis 11.638/07 e 11.941/09, nos artigos 175 a 205 da Lei dasSociedades por Ações (lei n° 6.404/76).

























3. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ESCRITURAÇÃO


Para facilitar a compreensão das novas normas trazidas pelas leis 11.638/07 e 11.941/09, segue abaixo quadro comparativo com as alterações relevantes e, após, as considerações e apontamentos sobre as modificações ocorridas.

ANTES
AGORA - LEI 11.638/07Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; IV -demonstração das origens e aplicações de recursos.
Art. 176. (...)
IV – demonstração dos fluxos de caixa;
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
§ 6º A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.

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