ANÁLISE DO SISTEMA DE TRANSPORTE BRASILEIRO

Páginas: 13 (3230 palavras) Publicado: 15 de março de 2014
ANÁLISE DO SISTEMA DE TRANSPORTE BRASILEIRO
1. INTRODUÇÃO

Os sistemas de transportes no Brasil são setores fundamentais para a economia do País, em decorrência da grande contribuição para o crescimento econômico e a integração nacional, por fazer parte da infraestrutura para o desenvolvimento.
A implantação desses sistemas recebeu grandes influências dos ciclos econômicos que contribuíramconsideravelmente para a atual situação dos transportes. O Plano Nacional de Transportes em vigor o classifica em sistema terrestre (modais rodoviário, ferroviário e dutoviário), sistema aquático (modais fluvial, marítimo e lacustre) e sistema aéreo (modais de carga e de passageiros).
Em fevereiro de 2002, foram criados três órgãos na Infraestrutura de Transportes, como entidades vinculadas aoMinistério dos Transportes. Foram eles: o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT); a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). No mesmo dia, foi extinto o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), criado em 1937 para executar a política rodoviária. No final de 2005, foi extinto o Departamento deAviação Civil (DAC), órgão vinculado à Aeronáutica que regulamentava e supervisionava a aviação civil no Brasil, e em seu lugar foi instituída a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Em 2011, foi criada a Secretaria Nacional de Aviação Civil, subordinada diretamente à Presidência da República. Coordenará e enquadrará a ANAC e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero),anteriormente vinculadas ao Ministério de Defesa.
O governo adotou nos anos de 1990 o Programa Nacional de Desestatização, resultando em algumas consequências para esse setor. Atualmente, busca implantar o sistema de Parcerias Público Privadas (PPP), que irá complementar esse programa. Além disso, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está recuperando as principais rodovias.
A situaçãodo mencionado sistema será analisada, concluindo-se sobre as consequências já existentes, decorrentes da política de desestatização adotada e já aplicada pelo governo brasileiro.


2. DESENVOLVIMENTO

a. Situação no sistema de transportes terrestres
O órgão governamental responsável pela implementação, regulamentação, supervisão e fiscalização nos transportes terrestres é a Agência Nacionaldos Transportes Terrestres (ANTT).
O modal rodoviário abrange um total de cerca de 1.700.000 quilômetros, sendo 65.000 rodovias federais. Deste total, somente 170.000 estão pavimentados, dos quais, em torno de 50.000, são federais, onde apenas cerca de 20% estão em condições normais de utilização.
O referido modal apresenta como principais vantagens a flexibilidade no transporte de cargas,maior penetração em áreas restritas aos outros modais, transporte direto da origem ao consumidor e melhor desempenho em distâncias pequenas.
O Plano Nacional de Transportes classifica as rodovias nacionais em longitudinais (como as BR 116 e 101), radiais (rodovias que partem de Brasília como as BR 040 e 060), diagonais (BR 364 e 369) e as de ligação como a BR 401.
As rodovias possuem considerávelimportância no escoamento da produção nacional e na execução do comércio exterior. Algumas delas viabilizam as ligações do Brasil com os outros países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), bloco econômico constituído por Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, além dos associados Bolívia e Chile, Peru e Venezuela, destacando-se o eixo rodoviário Buenos Aires – Rio de Janeiro, o de RioGrande – Antofagasta, e as rodovias BR 285 e 290, que entram na Argentina pelas localidades brasileiras de São Borja (RS) e Uruguaiana (RS), respectivamente.
Além das rodovias na Área do Mercosul, as BR 174 (fronteira com a Venezuela), BR 364 (Brasil com Peru), BR 156 (Guiana Francesa e Brasil) e BR...
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