Análise do programa bolsa familia

Páginas: 24 (5855 palavras) Publicado: 10 de dezembro de 2012
Análise do Programa Bolsa Família



Resumo: A expansão de programas como o Bolsa Familia tem se disseminado na América Latina, atraído interesse da Ásia e Oceania e provocado discussões na África. E o Brasil tem contribuído para esse avanço.
Este artigo apresenta uma avaliação dos resultados do Programa Bolsa Família,implementado
no Brasil, pelo Governo Lula, em 2004. Durante esses oitoanos, foram muitas as avaliações
já realizadas sobre o Programa e que permitem traçar um panorama dos resultados, bem como dos pontos
fortes e fracos do Bolsa Família. São discutidos no artigo cinco aspectos centrais relativos ao Programa:
acesso ao programa, resultados no combate à fome, os impactos financeiros do Programa, as
condicionalidades de educação e saúde, programas complementares emobilidade social. Para cada um
desses aspectos foram apresentados resultados de pesquisas científicas e discutidos os achados convergentes
e divergentes já obtidos. Como resultado geral conclui-se que o programa tem gerado importantes resultados
para o País, mas que ainda há algumas questões a serem repensadas como as condicionalidades e a gestão
integrada do Programa.

Palavras-chave.Programa Bolsa Família, Transferência de renda, Avaliação de Resultados.
No que diz respeito aos programas sociais, tem havido no mundo, de forma geral, e nos países em desenvolvimento, em especial, um aumento das ações e políticas sociais e também uma preocupação com a avaliação das mesmas. A criação dessa cultura inscreve-se no quadro do desenvolvimento e fortalecimento da ação pública, com doisobjetivos principais: oferecer subsídios para melhoria da eficiência e eficácia da administração desses programas; e oferecer respostas à sociedade sobre a efetividade social das políticas implantadas.
A escolha desse Programa Bolsa Família como objeto de investigação foi feita em função de duas razões centrais: por ser o maior programa de transferência direta de renda do Brasil, contemplando maisde 13 milhões de famílias; por estar diretamente ligado à educação, saúde e assistência social (a participação de famílias com crianças e adolescentes está condicionada à freqüência desses à escola, além da manutenção de consultas a médicos e vacinação).
É preciso destacar que políticas sociais voltadas para o combate à pobreza ocorrem não só no Brasil, mas em diversos países da América Latina,com destaque para os programas existentes no México (Oportunidades) e no Chile (Chile Solidário), que têm também amplo escopo e relevância.
O presente artigo tem como objetivo apresentar um panorama das avaliações do Programa Bolsa Família, tendo em vista uma revisão dos resultados dos estudos publicados nesses oito anos de existência do Programa. Para essa descrição panorâmica foramconsiderados quatro aspectos centrais relativos ao Programa: resultados, sobretudo, em termos do combate à fome, condicionalidades com foco em aspectos de educação e saúde, mobilidade social, gestão descentralizada do programa e relação do Programa com a reeleição do Presidente Lula. A seguir será apresentado breve referencial teórico e descrição do método, para a seguir apresentar os resultados e adiscussão dos mesmos.

Avaliação de Programas Sociais
Há diferentes definições para avaliação de modo geral e para a avaliação de programas em particular. Na definição de Scriven (1967) “avaliação é julgar o valor ou mérito de alguma coisa” (p.37). Para Worthen et al. (2004) “avaliação é a identificação, esclarecimento e aplicação de critérios defensáveis para determinar o valor, a qualidade, a eficáciaou a importância do objeto avaliado em relação a esses critérios” (p.35). Para Almeida (2006, p. 12) a avaliação “é, antes de tudo, um processo sócio-político; é um processo compartilhado e colaborativo (...) um processo que constrói uma realidade”.
Ou seja, a avaliação compreende, em si, um processo transformador uma vez que permite validar programas vigentes, determinando a necessidade de...
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