Análise de causas de acidentes

Páginas: 33 (8133 palavras) Publicado: 11 de novembro de 2012
ANÁLISE DE CAUSAS DE ACIDENTES DE
TRABALHO NAS PLATAFORMAS DE
PETRÓLEO DA BACIA DE CAMPOS
Carlos Machado de Freitas
Jorge Mesquita Huet Machado
Carlos Augusto Vaz de Souza
Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana
Escola Nacional de Saúde Pública – Fundação Oswaldo Cruz
Avenida Leopoldo Bulhões, 1480 – Manguinhos, Rio de Janeiro – CEP 21041-210
Correio eletrônico:carlosmf@ensp.fiocruz.br
1. INTRODUÇÃO
Este trabalho resulta da investigação de acidentes de trabalho nas plataformas de petróleo da Bacia de
Campos, no Estado do Rio de Janeiro, no período de 18 de agosto de 1995 à 14 de abril de 1997. O
objetivo inicial foi responder às demandas colocadas aos autores para se investigar a crescente
degradação das condições de trabalho e segurança que estavam, eainda estão, ocorrendo naquelas
plataformas de petróleo, tendo como resultando a ampliação e agravamento dos acidentes de trabalho.
A primeira demanda foi a partir da denúncia do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense
(SINDIPETRO-NF), no dia 28 de agosto de 1996, à Câmara Técnica da Indústria Química,
Petroquímica e Petroleira do Conselho Estadual de Saúde do Trabalhador do Rio deJaneiro (CTQPP/
CONSEST), sobre a precarização das condições de trabalho nas mesmas e o crescente número de
acidentes. A segunda demanda se deu através de solicitação oficial da Assembléia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), para que fossem investigados os acidentes de trabalho de modo a
oferecer subsídios à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Para Apurar Denúncias de Falta deSegurança e Condições de Trabalho nas Plataformas Petrolíferas no Estado do Rio de Janeiro. A
terceira demanda foi do Ministério Público do Trabalho (MPT), o qual deu início à um procedimento
prévio de investigação e na qual os autores deste artigo, técnicos do Programa de Saúde do
Trabalhador, assessores técnicos do SINDIPETRO-NF (engenheiro e médico) e pesquisadores de
universidades acabaram nãoparticipando por considerarem imprescindível a participação dos
trabalhadores, através do seu sindicato, nas inspeções. A inspeção nas plataformas com a participação
dos trabalhadores foi impedida pela empresa e aceito pelo MPT, o qual se limitou à uma inspeção
muito rápida (um dia), em um número muito pequeno de plataformas (aproximadamente duas entre
mais de vinte), sendo acompanhado porgrande número de gerentes da empresa e técnicos da Delegacia
Regional do Trabalho.
O objetivo desta investigação foi fornecer subsídios para que representantes dos trabalhadores, através
do SINDIPETRO-NF e instituições públicas de poder executivo (CT-QPP/CONSEST) e legislativo
(CPI/ALERJ) pudessem ter elementos técnicos para aprofundar no futuro as investigações e
desenvolverem estratégias decontrole e prevenção de acidentes que possibilitassem melhorar as
condições de trabalho e reduzir a freqüência e a gravidade dos acidentes. Ainda que os autores não
tenham participado conjuntamente da investigação iniciada pelo poder judiciário, particularmente o
MPT, foi entregue uma cópia do relatório técnico da investigação de modo a subsidiar sua atuação,
ainda que esta tenha sido isoladadas outras.
Este tipo de investigação se faz urgente e necessária quando consideramos que na história da
exploração do petróleo na Bacia de Campos há o registro de catástrofes como os acidentes ocorridos na
Plataforma de Enchova em 1984 e 1988. O primeiro resultou em 37 óbitos imediatos e o segundo na
destruição total do convés e da torre, totalizando um prejuízo de 500 milhões de dólares(SINDIPETRO-NF, 1997). A memória de acidentes como o da Plataforma de Enchova (1984), bem
como o da plataforma de Piper Alpha (Mar do Norte, 1988), o qual resultou no óbito de 165 dos 228
trabalhadores presentes no dia do acidente, ou seja 72%, simbolizam o grande potencial de perigo que
existe nas plataformas de petróleo e exigem que instituições públicas de pesquisa, junto com
instituições dos...
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