ANÁLISE DAS RESPONSABILIDADES CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL

Páginas: 8 (1936 palavras) Publicado: 13 de novembro de 2013
ANÁLISE DAS RESPONSABILIDADES CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL APLICADA AOS CRIMES AMBIENTAIS NO ESTADO DO PARÁ


Lincoln Noronha Corrêa
Graduando em Engenharia Ambiental – Instituto de Estudos Superiores da Amazônia
Marcelo Malcher Picanço
Graduando em Engenharia Ambiental – Instituto de Estudos Superiores da Amazônia
Raíza Jucá Santos
Graduanda em Engenharia Ambiental – Instituto deEstudos Superiores da Amazônia
Victor Jorge Texeira Dutra
Graduando em Engenharia Ambiental – Instituto de Estudos Superiores da Amazônia



RESUMO
O presente artigo representa uma síntese acerca das três responsabilidades incidente sobre aqueles que causam a degradação do meio ambiente, sendo tal reparação correspondente a três tipos: civil, penal e administrativa. Embasado em doutrinadores dasdiversas vertentes do Direito, bem como na legislação e jurisprudência pertinentes, são apresentados os delineamentos das três espécies de responsabilização oriundas do dano ao meio ambiente. Foi utilizado como estudo de caso o balanço disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), disponibilizada pelo Jornal O Liberal e Ministério Público onde aponta o Estado do Pará comolíder no ranking dos estados que mais cometem crimes ambientais no Brasil.

PALAVRAS-CHAVE: Tratamento de água, Osmosa reversa, Troca iônica, Eletrodiálise, Carvão ativado.


INTRODUÇÃO
A água é muito importante para os seres vivos, e para que possamos utilizá-lo é importante que esteja limpa, ou seja, tratada. Tratamento de água é um conjunto de procedimentos físicos e químicos que sãoaplicados na água para que esta fique em condições adequadas para o consumo, ou seja, para que a água se torne potável. O processo de tratamento de água a livra de qualquer tipo de contaminação, evitando a transmissão de doenças.
Na natureza, a água de um modo geral, depois de submetida aos processos de tratamento por clarificação e filtração, apresenta-se praticamente isenta de sólidos em suspensão,embora ainda não seja um composto quimicamente puro, pois apresenta sais e ácidos, além de algumas substâncias dissolvidas. 
Os sais e ácidos não se dissolvem na água como moléculas, mas se dissociam nela em partículas bem menores, eletricamente carregadas, chamadas íons.
O presente trabalho de pesquisa esta foi realizado com intuito de mostrar a como funciona algumas das etapas de purificação,clarificação, desmineralização, dessalinização e a importância dessas tais etapas no tratamento da água. Pois ela é de suma importância para os seres vivos, sem ela não existiria vida.

METODOLOGIA
Os dados analisados foram obtidos a partir de uma pesquisa bibliográfica, através do acervo disponibilizado no Instituto de Estudos Superiores da Amazônia, com auxílio de artigos acadêmicos e deconsultas realizadas em websites. No entanto buscou-se aprofundar a pesquisa nos processos de Osmose Reversa, Troca Iônica, Eletrodiálise e Carvão Ativado, onde será abordado o princípio de funcionamento de cada etapa.
PROCESSOS DE TRATAMENTO DA ÁGUA – PURIFICAÇÃO, CLARIFICAÇÃO, DESALINIZAÇÃO E DESMINERALIZAÇÃO
Osmose Reversa
A água movimenta-se sempre de um meio hipotônico (menos concentrado emsoluto) para um meio hipertônico (mais concentrado em soluto) com o objetivo de se atingir a mesma concentração em ambos os meios, tornando-os isotônicos, através de uma membrana semipermeável, ou seja, uma membrana cujos poros permitem a passagem de moléculas de água, mas impedem a passagem de outras moléculas.
Osmose é o nome dado ao movimento da água entre meios com concentrações diferentesde solutos separados por uma membrana semipermeável. É um processo físico-químico importante na sobrevivência das células.
A Osmose Reversa (R.O) é um processo de separação que usa pressão para forçar uma solução através de uma membrana que retém o soluto em um lado e permite que o solvente passe para o outro lado. Mais formalmente, é o processo de forçar a solução de uma região de alta...
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