Análise da quarta parte de “vigiar e punir”: prisão

Páginas: 5 (1124 palavras) Publicado: 19 de setembro de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA
GISCARD FARIAS AGRA

CLAUDIANA DIONISIO DA SILVA

ANÁLISE DA QUARTA PARTE DE “VIGIAR E PUNIR”: PRISÃO

JOÃO PESSOA
JULHO/2010

ANÁLISE DA QUARTA PARTE DE “VIGIAR E PUNIR”: PRISÃO

O livro “Vigiar e Punir” de Michel Foucault, é dividido em quatropartes: Suplício, Punição, Disciplina e Prisão. Porém aqui vou ater-me mais a quarta parte, mas sem esquecer das outras. Por sua vez, a quarta parte é dividida em três capítulos: Instituições completas e austeras, Ilegalidade e delinquencia e O carcerário.No decorrer do livro ele mostra como as sociedades, em diferentes épocas, punem, vigiam e disciplinam seus delinquentes, sem necessariamente dizerque uma forma de punir é melhor que a outra.
Na quarta parte, como o próprio nome indica, Foucault faz uma análise do sistema penitenciário, desde a sua origem até suas funções e seus objetivos; assim como seu sucesso e seus limites, porém ele não fala se é a melhor forma ou não de punir o condenado. Ele usa dos discursos de alguns reformadores/ teóricos para criticar o sistema e até mesmo asideias deles.
Foucault começa discorrendo sobre como a sociedade punia os infratores antes do uso da prisão (como forma de punição). Ele fala que antes era usado o suplício (espécie de espetáculo, de ritual em que torturava-se o infrator em “praça” pública) para punir o infrator, ferindo o que o homem tinha de mais valioso, o corpo; também usa dessa forma de punição para intimar a sociedade a nãocometer litígios, e para mostrar o poder tanto do “rei” como do “sistema de justiça”.
Com a ascensão do poder da burguesia e de seus ideários (econômicos, políticos etc.), que são impostos a sociedade, ocorre algumas mudanças e o sistema de punição não foge destes ideários impostos. Como o homem passa a ser considerado força de trabalho não é mais permitido a punição dos crimes nos corpos doscondenados. Numa sociedade dita igualitária , “civilizada” e “humanizada”, se buscava uma forma menos “bárbara” de punir, que seria a prisão.
Assim, agora a punição recaíra sobre a liberdade do homem, e não mais sobre o corpo. Os teóricos que defendem a prisão como melhor forma de punir, afirmam que retirada a liberdade do homem e isolando-o, o condenado poderá ser (re) socializado; pois estandoisolado ele refletirá sobre o seu crime, assim ele mesmo se culpará. E nessa solidão é quando ele pode ouvir sua consciência e tornar-se um homem melhor, dócil, reformado. Isso tudo acréscido do trabalho (obrigatório) que deveria ser tomado pelos detentos como direito.
Ainda, segundo esses teóricos a prisão surge como meio de disciplinar, (re) socializar, formar os condenados, para que quandovoltarem à sociedade, estejam dóceis, podendo se adaptar novamente a ela, só que agora como “construtor” da sociedade e não mais como “destruídor” dela; sim, “destruídor” da sociedade, pois depois da Revolução os crimes cometidos eram tomados como se tivessem atigindo diretamente a sociedade ( todos os Indivíduos) e não mais uma única pessoa (rei) como antes ocorria. Daí ser legítimo privar o condenadoda sua liberdade.
Porém muitos falam que a prisão não cumpre seu papel de (re) sociabilzar os condenados, pois privando eles da sua liberdade, e não os reformandos de verdade, quando esses detentos retornam a sociedade eles voltam a cometer crimes, por não serem aceitos novamente na sociedade, ou até mesmo porque na prisão eles tinham alguma “utilidade”, que não conseguem ter fora dela(institucionalização- ocorre não só na prisão, mas como nos outros lugares de disciplinarização como azilo, sanatório, escola etc- o indivíduo institucionalizado não se ver fora dela!). Entao muitos detentos libertos serão reincidentes. Daí se dizer que o sistema carcerário é falho, perigoso e até inútil. Mas isso não exclui o pensamento de outros que dizem que ela (prisão) é a melhor forma, mais...
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