Análise da medida sócio-educativa de liberdade assistida no município de muriaé-mg.

Páginas: 48 (11991 palavras) Publicado: 6 de outubro de 2011
FACULDADE DE MINAS - FAMINAS
Stéfannie Goretti Lopes de Paula

ANÁLISE DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG.

Muriaé
2010

Stéfannie Goretti Lopes de Paula

ANÁLISE DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG.

Monografia de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Minas - FAMINAS como requisito parcial àobtenção do título de Bacharel em Serviço Social.

Orientadora: Prof. Ms. Joseane Nadir da Mata Paiva.

Muriaé
2010

(...)Perante a indiferença caminhas…
Mal agasalhado, mal nutrido, com frio,
O teu olhar triste, sentido, doentio,
Que amargura no semblante trespassa.

Injusta a vida tua; sem culpa formada,
Foste julgado, condenado e isolado,
Pela sociedade sem regras nem valores,
Ondevingam malandros e mal feitores.

Estela de Belém

Ao meu querido pai que, através das estradas brasileiras, dias e noites adentro, não mediu esforços financeiros para que eu pudesse alcançar o sucesso em minha vida.
A minha mãe, que com dedicação e esforço fez o possível, colocando até mesmo a sua saúde em segundo plano, para que eu pudesse ter uma educação de qualidade.

DedicoAGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar, agradeço a Deus, pelas oportunidades que me foram dadas na vida, e principalmente, por ter vivido fases difíceis, que foram matérias-primas de aprendizado.
Aos meus familiares pela força, compreensão e, principalmente a meus pais que me ensinaram a não temer desafios e a superar os obstáculos com humildade.
Ao meu irmão Felipe por seu companheirismo e por estarsempre ao meu lado nos momentos difíceis de nossa vida.
À minha querida tia e madrinha Olga, minha eterna “Inha” por seu apoio e pelo grande incentivo à minha frequência acadêmica.
Aos meus avós falecidos, que em vida me deram carinho, atenção e muito amor.
À minha querida vó Nely que me ajudou e apoiou para que eu pudesse realizar este sonho.
À todos os meus tios e tias, primos e primas e atodos que direta ou indiretamente me ajudaram.
Ao Pedro, meu namorado pelo incentivo e apoio.
À FAMINAS e aos professores do Curso de Serviço Social pelos conhecimentos adquiridos ao longo de minha caminhada acadêmica.
À minha orientadora professora Mestre Joseane Nadir da Mata Paiva pela dedicação na realização deste trabalho, que sem sua importante ajuda não teria sido concretizado.
À ProfessoraMestre Carla Barrigio, que com grande satisfação aceitou o convite para participar da banca examinadora, meu muito obrigada.
À professora especialista Luciene Mª Ribeiro Muglia Thomaz que me acompanhou nos meus estudos desde a Educação Infantil até a conclusão do Ensino Médio, embasando-me de conhecimentos, colaborando para que eu me tornasse uma cidadã crítica, conhecedora de seus direitos edeveres e por agora fazer parte da banca examinadora, completando assim, este ciclo acadêmico.
Aos colegas de curso um grande abraço.

SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS VI
RESUMO VII
ABSTRACT VIII
INTRODUÇÃO 09
1. ADOLESCÊNCIA E ATO INFRACIONAL 11
1.1 Conceito de adolescência. 11
1.2 A Puberdade: começo das mudanças físicas e emocionais. 12
1.3 O adolescente e a busca da Identidade 14
1.4O adolescente e a convivência familiar 15
1.5. O adolescente e o grupo de pares 17
1.6 O ato infracional 19
2. A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL 21
2.1 O início da Política de atendimento a criança e ao adolescente no Brasil 21
2.2 O Serviço de Assistência a Menores (SAM) 24
2.3 A Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM) 26
2.4 O Estatuto daCriança e do Adolescente (ECA) 27
2.5 Medida Sócioeducativa de Liberdade Assistida: aplicação e eficácia 29
2.5.1 Aplicação da Medida Sócioeducativa de Liberdade Assistida no município de Muriaé – MG 30
3. MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA: ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL 32
3.1 Breve contexto da pesquisa 32
3.2 Transcrição da entrevista com a Assistente Social do CREAS – Muriaé...
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