Análise da ldb

Páginas: 10 (2300 palavras) Publicado: 2 de maio de 2011
Universidade Estácio Radial

LDB: Diretrizes e Bases da Educação Nacional

São Paulo, 2011.

Universidade Estácio Radial

LDB: Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Pedagogia – 4º Módulo
Júlia Ramalho Profª Rosana
Marcela Gomes
Michele Oliveira

São Paulo, 2011.

Artigos da LDB

Art. 1º - A educação abrange os processos formativosque se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
§ 1º - Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
§ 2º - A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho ea prática social.
*** O processo de ensino aprendizagem compreende que a educação é primordial em qualquer espaço, podendo ele se estender a toda a sociedade.

Art. 4º - O dever do Estado com educação pública será efetivado mediante a garantia de:
I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria;
II – progressiva extensão daobrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;
III – atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV – atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero à seis anos de idade;
V – acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
VI –oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
VII – oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas as suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;
VIII – atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programassuplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;
IX – padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
*** O Estado assume como responsabilidade o ato de conduzir a educação através do fornecimento de escolas públicas gratuitaspara todos. Assume o acesso de estudantes à escolas regulares como forma de integrá-los a sociedade. Independente da idade que possua e prometendo acesso, transporte, alimentação, material escolar e principalmente qualidade no ensino.

Art. 13 – Os docentes incumbir-se-ão de:
I – Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II – elaborar e cumprir plano detrabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III – zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV – estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V – ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI – colaborar com asatividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
*** Cabe ao professor ser o orientador do ensino, propondo e executando os conhecimentos necessários, colaborando com a aprendizagem dos alunos, exercendo a igualdade e fornecendo os requisitos para compor um ensino de quantidade e qualidade.

Art. 21 – A educação escolar compõe-se de:
I – educação básica, formada pela educaçãoinfantil, ensino fundamental e ensino médio;
II – educação superior.
*** O processo de aprendizagem necessita de uma seqüência para se efetivar, iniciando pelo desenvolvimento lúdico e atividades de formação até a formação graduada.

Art. 22 – a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe...
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