Análise da intersetoriedade

Páginas: 25 (6007 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014
LA DIMENSIÓN INSTITUCIONAL DE LAS
SINERGIAS ENTRE PROGRAMAS DE
TRANSFERENCIA CONDICIONADA Y
PROGRAMAS DE DESARROLLO RURAL
BRASIL – BOLSA FAMÍLIA Y PRONAF

Segundo producto: Pré Informe

Investigadores:
Fernando Burgos
Kate Abreu
Eliana Lins

RIMISP
São Paulo, octubre de 2014
1

1. Introducción1

.

O Brasil é um país que conviveu – e ainda convive – com desigualdade, pobrezae
extrema pobreza ao longo de grande parte da sua história pós colonização portuguesa.
As causas desta situação são múltiplas. Os modelos de desenvolvimento excludentes e a
forma como o Estado se relaciona com o empresariado de grande porte e o sistema
financeiro remontam à época das capitanias hereditárias e terras de sesmaria
(Christoffoli, 2008). Nesse período, a posse de terrasignificava mecanismo essencial
para o acesso privilegiado a recursos de poder. Também contribuiu a duradoura
escravidão, uma vez que o Brasil foi o último país das Américas a aboli-la, situação que
gera até hoje um desequilíbrio de renda e oportunidades entre brancos e negros. E,
finalmente, também está relacionada com a atuação dos governos. Os governos
ditatoriais, por exemplo, consideravam que eraimportante “primeiro crescer o bolo, para
depois dividi-lo”, mas também os governos civis estiveram pouco preocupados com
questões sociais e com a redistribuição de renda no país (Burgos, 2013).
Mas nos últimos anos, os indicadores mais recentes apontam para uma melhoria
muito grande nos indicadores socioeconômicos brasileiros. Principalmente na questão da
redução da pobreza e extremapobreza, as políticas federais brasileiras têm sido muito
elogiadas pelos organismos internacionais e estudadas por muitos pesquisadores
nacionais e estrangeiros.
Por tratar-se de um país federativo (diferente de outros países presentes neste
estudo), a divisão administrativa do Brasil é entre União (governo federal), estados e
municípios, que são entes autônomos e independentes. Assim, as políticasfederais são
fundamentais para a redução da pobreza, mas os governos locais (estados e municípios)
também precisam contribuir com ações e programas voltados ao mesmo objetivo,
tornando-se parceiros essenciais, tanto em termos de implementação dos programas,
como apontando soluções inovadoras para diminuir as desigualdades do país.
Na redução da pobreza e da extrema pobreza, dois programasfederais brasileiros
têm sido fundamentais nos últimos anos. A transferência de renda com condicionalidades
(CCT) acontece

por meio do Programa Bolsa Família, criado em

2004. Já o

desenvolvimento rural (PDR), tem ocorrido por uma série de programas, dentre os quais,
está o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para
analisá-los e verificar as possíveissinergias existentes entre eles, uma equipe de
pesquisadores do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação

1

O presente informe está escrito em português, para evitar os custos de tradução. No entanto, o relatório
final e o capítulo do livro serão traduzidos para o castelhano.

2

Getulio

Vargas

(CEAPG/FGV-EAESP),

foi

convidada

para

participardo

projeto

“Conditional Cash Transfers and Rural Development in Latin America”, executado em
outros seis países da América Latina, sob a coordenação do Centro de Estudios para el
Desarrollo Económico (CEDE) de la Universidad de Los Andes na Colômbia, com
financiamiento do Fondo Internacional para el Desarrollo Agrícola (FIDA).
Em termos metodológicos, foram analisados os informes epublicações de cada
um dos programas pesquisados, assim como uma breve revisão bibliográfica a respeito
dos mesmos. Também foram analisadas estatísticas referentes aos beneficiários dos
programas e o valor desembolsado pelo governo federal também foi analisado, por meio
dos dados disponibilização no Portal da Transparência. Depois, foram realizadas
entrevistas semi-estruturadas com representantes...
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