Amortização,depreciação,exaustão

Páginas: 6 (1459 palavras) Publicado: 11 de outubro de 2011
Depreciação, amortização, exaustão e reavaliação.

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (procedimentos patrimoniais) esclarece algumas dúvidas acerca da depreciação, amortização e exaustão nas entidades públicas.

A entidade pública necessita apropriar ao resultado de um período, o desgaste do seu ativo imobilizado ou intangível, por meio do registro da variação patrimonialdiminutiva de depreciação, amortização ou exaustão, obedecendo ao princípio da competência.

A depreciação é a redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.

A amortização é a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duraçãolimitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.

A exaustão é a redução do valor de investimentos necessários à exploração de recursos minerais, florestais e outros recursos naturais esgotáveis ou de exaurimento determinado, bem como do valor de ativos corpóreos utilizados no processo de exploração.

Os bens que sofrem depreciação, amortização ou exaustãosão adquiridos por meio de despesas orçamentárias que retratam uma variação patrimonial qualitativa. Assim, na aquisição de um veículo, por exemplo, ocorrem os seguintes lançamentos:

D-Veículos (P)

C-Obrigações em Circulação (F)

Verifica-se que no momento de aquisição não ocorre, e não deve de fato ocorrer, nenhum impacto no resultado da entidade, pois esse veículo irá servir a váriosciclos operacionais, não sendo coerente apropriar todo o seu custo em um único período.

Mensalmente, o ente deve apropriar o desgaste desse veículo com o seguinte lançamento:

Título da Conta

EX: DEPRECIAÇÃO

A Prefeitura de SP adquiriu um veiculo no valor de R$ 25.000 cuja a vida útil é de 5 anos.

Lançamento Contabil (anual):

D _ Despesas com depreciação 5.000

C _Depreciação acumulada 5.000

Para se entender a técnica da depreciação, é necessário definir alguns conceitos básicos:

- Valor Residual – é o valor pelo qual se espera vender um bem no fim de sua vida útil, com razoável segurança, deduzida os gastos esperados para sua alienação.

- Vida Útil – é o período de tempo definido ou estimado tecnicamente, durante o qual se espera retorno de um bem.As taxas anuais de depreciação a serem aplicadas no setor público ainda não foram definidas. Atualmente existem taxas definidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, visando à apuração do lucro para as empresas privadas, pois a depreciação tem impacto direto nessa apuração.

Como para o setor público ainda não foi feito estudo para definir os percentuais e estimativa de vida útil aserem aplicados, os entes que desejarem podem depreciar os seus bens utilizando essas taxas definidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. A relação dos bens objeto de depreciação, o prazo de vida útil e as taxas anuais podem ser consultados na Instrução Normativa SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 130, de 10 de novembro de 1999.

Existemvários métodos de cálculos de depreciação, porém, o mais utilizado é o Método Linear ou de quotas constantes, abaixo descrito:

Método Linear ou de quotas constantes – é o método que distribui o custo do bem em função exclusiva do tempo de acordo com a seguinte fórmula de cálculo:

Quota Anual de Depreciação =   Custo – Valor Residual

nº de períodos de vida útil

Outros métodos de depreciaçãosão o de saldos decrescentes, unidades produzidas e o de horas trabalhadas.

Alguns critérios devem ser observados ao registrar a depreciação:

- A depreciação deve ser divulgada em Notas Explicativas para cada classe do Imobilizado nas Demonstrações Contábeis, esclarecendo o método utilizado, a vida útil e a taxa utilizada;

- O valor residual e a vida útil de um bem devem ser...
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