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C O NTA TO

Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 - 14:39

í

Institucional

EVENTO S

Como usar recursos de custeio dos ACS

Confira perguntas e conheça respostas mais frequentes sobre como utilizar corretamente os recursos do Ministério da S aúde

Documentos

O assessor técnico do Cosems, Joarez Ferreira, responde

Artigos

adequado dos recursos reajustados por meio da Portaria

Fotos

950,00 (novecentos e cinquenta reais) mensais o custo por

agora as principais dúvidas dos secretários quanto ao uso
260, de 21 de fevereiro de 2013, que estabelece em R$
Agente Comunitário de Saúde (ACS), valor do incentivo

Vídeos

financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes
Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Links úteis

Para orientar os gestores quanto ao uso dos recursos, o
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde -

Contato

Conasems - publicou uma nota jurídica de orientação.
(Clique aqui) e acesse o documento.
Para maiores informações entre em contato conosco pelo 3326-5859

1 - O inc entivo dos Agentes c omunitários de Saúde é repas s ado uma únic a vez?

Joarez – Não. Os recursos são repassados todos os meses por meio de Ordem bancária, uma vez que a Estratégia Agentes Comunitários de Saúde faz parte do bloco de financiamento do SUS da Atenção
Básica, também denominado PAB variável. Os recursos da Portaria GM/MS 260/2013 fixam em R$
950,00 (novecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês.
2 - O valor do inc entivo financ eiro de c us teio, referente à implantaç ão de Agentes
Comunitários de Saúde repres enta reajus te do s alário do ACS?
Joarez – Não. A cada ano o Ministério da Saúde publica uma nova portaria definindo o valor de incentivo de custeio para o programa de Estratégia dos

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