amistad

Páginas: 2 (276 palavras) Publicado: 19 de janeiro de 2015
TRABALHO PARA OBTENÇÃO DE NOTA NA DISCIPLINA INQUÉRITO POLICIAL
DOCENTE: DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ

ANÁLISE DO FILME AMISTAD

SOBERANIA E COMPETÊNCIA
A primeira cena quetrata deste assunto foi a discussão entre o Embaixador da Espanha e o Promotor Público da Cidade de Miami onde o embaixador requeria que todas as partes envolvidas no litígio fossementregues para a jurisdição espanhola. Este assunto também foi tratado entre o Primeiro Ministro da Espanha e a Rainha Vitória, depois entre o Embaixador Espanhol e o PresidenteAmericano e em outro momento pelo Presidente dos Estados Unidos e seu coordenador de Campanha Política (estava em época de reeleição).

DEVIDO PROCESSO LEGAL
O devido processolegal não ficou muito claro no início do filme. Após o primeiro julgamento o MP recorre sucessivamente após cada sentença em que os réus (Escravos) são absolvidos. No entanto, nosegundo julgamento, os Marinheiros Ingleses recebem uma condenação e voz de prisão direta do magistrado, passado da condição de querelante a apenado, sem o “Devido Processo Legal” ou“Ampla Defesa e Contraditório” na condição de réus.

AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO
Este tema só foi considerado após a decisão sobre a natureza dos fatos, se era uma ação cível(Direito de Propriedade) ou ação penal (Crime contra a Vida).
A partir do pressuposto de Crime contra a Vida, foi pleiteada pela defesa (Representada pelos abolicionistas) a necessidadede audiência dos réus ante a dificuldade de comunicação pela diferença de idiomas.

DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
O filme apresenta vários níveis de julgamento.
1º Nível: Juiz Local2º Nível: Juiz Federal
3º Nível: Suprema Corte Americana
4º Nível: Senado Americano (Julgamento Político)


Aluno: EDSON CAVALCANTI GOMES – Matrícula: 1403290012
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