Ambiente Virtual De Aprendizagem

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome Rodrigo Senturion
RA
4098109846

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens:

- Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva

- Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Nós somos cidadãos e fazemos parte de uma sociedade que possue uma série de direitos e deveres, que são assegurados pela constituição, sendo esta responsável por estabelecer uma harmonia no que se refere às relações estabelecidas dentro do território nacional.
Os direitos do ser humano devem ser absolutos até o momento em que este não ofereça riscos a outro indivíduo, caso ofereça riscos deixa de ser absoluto.
Em outras palavras, no plano jurídico e positivo nos pagamos o imposto de renda de acordo com o nosso salário é claro que quanto maior for o salário maior é a contribuição, mas tem um valor mínimo para deduzir e nesse caso é a partir de 1.787,77(um mil setessentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos).
Divide esse princípio em dois sentidos, capacidade contributiva absoluta e capacidade contributiva relativa:
No primeiro caso, toda a riqueza ou patriônio pode ser declarada e pagar esse tributo.
No segundo caso, o que se supõe tributar em uma parcela de riqueza de cada condição indivídual.
Riqueza é todos os bens de uma pessoa adquirido ao longo do tempo, exemplos: imóveis, automóveis, lojas, terrenos, enfim tudo que agrega um bom valor.
A carga