Ambiente Virtual De Aprendizagem

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome: Renan Asafe Silva Gomes
RA: 8416976018

Texto sobre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome: Renan Asafe Silva Gomes
RA: 8416976018

Texto sobre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Texto sobre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física:
Tributo nada mais é do que um denominado dinheiro que os particulares pagam ao estado, como explica no Art. 3º da constituição, Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, existem vários tipos de tributos, mas o principal que irei focar é o imposto.
De acordo com o art.145 § 1º que diz: Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. De uma forma mais fácil para compreendermos que serão cobrados impostos de acordo com seus patrimônios, de uma forma pessoal, se consegue contribuir ou não, como por exemplo, o legislador pode comprovar seus gastos como os de família, filhos, estudos etc.
Sendo assim cada imposto e cobranças sempre que possível sendo pessoal, mas por ser de diferentes cidadãos nem sempre é possível ser igual; Há impostos que já são embutidos no