Ambiental

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4
2.1 LEI Nº 673/2002 4
2.1.1 CONSELHO MUNICIPAL 4
2.1.1.1 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL 4
2.1.1.1.1 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO 4 2.1.1.1.1.1 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO........................5

3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 5
3.1 DIVISÃO DO CONSELHO DENTRO DO MUNICÍPIO 5

4 CONCLUSÃO 7

REFERÊNCIAS 8

INTRODUÇÃO

O Planejamento Urbano do Município de Santa Mariana, é relativamente organizado, existe a Lei de criação do conselho, porém não existe um conselho devidamente atuando no município. Isso se deve à falta de membros para exercer os cargos relacionados ao conselho.

DESENVOLVIMENTO

2.1 – LEI Nº 673/2002

Em 12 de dezembro de 2002, foi criada no Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, a Lei nº 673/2002, onde foi criado o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, do Fundo Municipal de Turismo e do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

1 – CONSELHO MUNICIPAL

O Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente do Município de Santa Mariana o COMTURMA, foi criado com a finalidade de assessorar, estudar, propor normas e padrões, diretrizes políticas, para o Turismo e Meio Ambiente do Município.

1 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL

A composição do Conselho Municipal através da Lei, seria: Dois monitores de turismo credenciados, um representante do Departamento de Educação e Cultura do Município, um representante dos Advogados do Município, um representante da EMATER local, um representante da associação dos comerciante do Município, dois representantes de uma Organização não Governamental, dois representantes de Clubes de Serviços, um representante do Sindicato Patronal dos Agricultores de Santa Mariana, um