ambiental

1754 palavras 8 páginas
Avaliação: CCJ0012_AV1_ » DIREITO AMBIENTAL
Tipo de Avaliação: AV1
Aluno:
Professor:
SILVIA MARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES
Turma: 9008/AO
Nota da Prova: 6,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 2 Data: 27/09/2013 19:31:32

1a Questão (Ref.: 201201381171)
2a sem.: AULA 2
Pontos: 0,5 / 0,5

Qual é o nome do princípio que obriga a administração pública a fixar parâmetros para as emissões de partículas e de presenças estranhas ao meio ambiente?

Princípio do Limite

Princípio da Responsabilidade

Princípio da Legalidade

Princípio do Poluidor-Pagador

Princípio da Ilegalidade.

2a Questão (Ref.: 201201368757)
5a sem.: AULA 5 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Pontos: 0,5 / 0,5

O exercício do poder que autoriza a autoridade publica para proceder com a fiscalização, com o embargo e outras medidas que obstem ou que paralisem a degradação ambiental, assim como concede poder ao órgão de licenciamento ambiental para analisar os riscos ambientais envolvidos e conceder aprovação ou não à atividade pretendida pelo empreendedor, denomina-se:

Poder de polícia

Poder de arrecadação.

Poder de julgamento.

Poder de execução.

Poder de legislar.

3a Questão (Ref.: 201201351871)
2a sem.: Aula 2 - Princípios do Direito Ambiental
Pontos: 0,5 / 0,5

Marque a alternativa CORRETA em razão da validação do princípio da proteção do meio ambiente em nosso ordenamento jurídico:

adotar o princípio da responsabilização subjetiva ambiental para a reparação dos danos causados ao meio ambiente.

apontar para a incompatibilidade irredutível entre o interesse público e a iniciativa privada, condicionando esta à discricionariedade daquele e distribuindo às camadas mais pobres da população, de forma equitativa, o acesso aos recursos naturais.

fundamentar-se, no que se refere à defesa da desapropriação das terras e dos meios produtivos, na proteção ao patrimônio histórico, ao ambiente

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