Ambiental

Em breve o Brasil sediará dois dos maiores eventos internacionais contemporâneos:a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Vivenciando um bom momento econômico, que vem diminuindo a imensa desigualdade social ainda existente, o nosso país prepara-se para receber investimentos vultosos.

Estima-se que a Copa do Mundo de 2014 injetará cerca de R$ 142,39 bilhões em investimentos na economia nacional, sendo R$ 29,6 bilhões de investimento direto entre 2010 e 2014, e R$ 112,7 bilhões resultantes dos impactos indiretos e induzidos (como salários, por exemplo), conforme a pesquisa Brasil Sustentável: impactos Socioeconômicos da Copa do Mundo 2014, da consultoria Ernst & Young Brasil, desenvolvida em parceria com a FGV Projetos. Do total de investimento direto, 42% virão do setor público e 58% do setor privado. O impacto direto sobre o PIB será de R$ 64,5 bi em quatro anos, o que representa 2,17% do PIB projetado para 2010, de R$ 2,9 trilhões.

A Olimpíada de 2016, por sua vez, segundo o Ministério dos Esportes, com base em estudos da Fundação Instituto de Administração (FIA), terá um investimento direto de R$ 28,8 bilhões, entre Comitê Organizador e Infraestrutura. Os investimentos do setor público consistirão, basicamente, em obras de mobilidade urbana e reforma de estádios, a cargo dos governos estaduais e municipais, e, através da União, em modernização dos aeroportos, pela Infraero, e financiamento para obras de transporte público (FGTS), arenas e rede hoteleira (BNDES) um novo EIA, sob pena de indeferimento da licença ambiental. Caso o ente ambiental, por equívoco, defira a licença ambiental apesar de tais omissões, os entes legitimados pelo art. 5º da Lei Federal nº 7.347/1985, e/ou o cidadão, nos termos do art. 5º, LXXIII, da Constituição Federal, poderão ingressar com ação coletiva ambiental5, postulando ao Poder
Judiciário, como controlador externo da legalidade dos atos da administração pública, a anulação da licença ambiental.

No mesmo sentido, a