AMBIENTAL Aula 1B Conceitos E Princip Hellip

REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA uso exclusivo em sala de aula

Direito Ambiental
Prof. Marcos Antonio Assumpção Cabello

5º SEMESTRE – AULA 1

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Direito Ambiental
CONCEITOS E PRINCÍPIOS
DO DIREITO AMBIENTAL

Apresentação

Conceito
Princípios

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Conceito de Direito Ambiental
LUÍS PAULO SIRVINSKAS –
MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL
(2013 – fls. 111):
O Direito Ambiental é a ciência jurídica que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria de condições no planeta. REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA uso exclusivo em sala de aula

Conceito de Direito Ambiental
PAULO DE BESSA ANTUNES –
DIREITO AMBIENTAL
(2010 – fls. 005):
O Direito Ambiental é, portanto, a norma que, baseada no fato ambiental e no valor ético ambiental, estabelece os mecanismos normativos capazes de disciplinar as atividades humanas em relação ao MA (meio ambiente). REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA uso exclusivo em sala de aula

Conceito de Direito Ambiental
FREDERICO AMADO
DIREITO AMBIENTAL ESQUEMATIZADO
(2011 – fls. 011):
O Direito Ambiental é o ramo de direito público composto por princípios e regras que regulam as condutas humanas que afetem, potencial ou efetivamente, direta ou indiretamente, o meio ambiente, quer natural, o cultural ou o artificial.

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Princípios de Direito Ambiental
LUÍS PAULO SIRVINSKAS – MANUAL DE
DIREITO AMBIENTAL (2013 – fls. 137 e seguintes): Princípio é o valor fundamental de uma questão jurídica. É um ponto indiscutível e aceito pela sociedade.
DEFINIÇÃO: são normas que exigem a realização de algo, da melhor forma possível, de acordo com as possibilidades fáticas e jurídicas. REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA uso exclusivo em sala de aula

Princípios de Direito Ambiental
Os princípio de Direito Ambiental têm por escopo