Amazônia: geopolítica e biodiversidade

Páginas: 26 (6362 palavras) Publicado: 7 de abril de 2013
Biodiversidade, pesquisa e desenvolvimento na Amazônia

Amazônia: fronteira geopolítica da biodiversidade
SARITA ALBAGLI INTRODUÇÃO
O reconhecimento dos limites ambientais dos modelos de desenvolvimento, até então hegemônicos, vem impondo a necessidade de novas formas de governabilidade global1 sobre o ambiente planetário, introduzindo paulatinamente a temática do meio ambiente nas agendaspolíticas nacionais e internacional. Nesse contexto, projeta-se a proposta de desenvolvimento sustentável como meio de conciliar metas de crescimento econômico e de sustentabilidade ecológica e social, definindo termos para um compromisso político global. A perspectiva do desenvolvimento sustentável está, entretanto, longe de ser hegemônica ou consensual, mobilizando distintos grupos de interesse. Hojeconvivem e, freqüentemente, colidem estratégias e vetores que levam ao aprofundamento da degradação ambiental, com outros que apontam para a proteção do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos da natureza, ainda que sob motivações diversas. O estabelecimento de regimes ambientais globais, ou seja, sistemas “de normas e regras que são especificadas por um instrumento multilateral legal entreEstados para regular ações nacionais numa dada questão” (Porter e Brown, 1991:20), tem-se mostrado um instrumento privilegiado de governabilidade e um espaço propício ao debate e à negociação dos diferentes pontos de vista com respeito à temática do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Dentre os temas ambientais atualmente objeto de regulações globais, destaca-se a perda acelerada debiodiversidade, a qual mobilizou esforços em torno do estabelecimento da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), instituindo um novo código de conduta, no plano internacional, para tratar da questão.
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O termo aqui é usado na acepção da constituição de um sistema institucional inter e transnacional destinado a “gerir os problemas da sociedade planetária” (Viola, 1997), tornando-a portanto mais“governável” ou estável.

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Sarita Albagli

O Brasil é considerado o primeiro em megadiversidade em termos mundiais, tanto em número de espécies quanto em níveis de endemismo (espécies presentes apenas ou quase somente em determinados locais). Do ponto de vista brasileiro, acredita-se que a biodiversidade apresenta amplo potencial. Ela pode vir a tornar-se uma vantagem comparativa do país noâmbito da geopolítica global, levando-se em conta: sua ampla disponibilidade de recursos biogenéticos, a tradição de sua ciência na área biológica, além do acervo de conhecimentos tradicionais acumulados pelas populações locais e pertinentes para o acesso à natureza e às aplicações dessa biodiversidade. A Amazônia, em particular, constitui um cenário territorial de suma importância, no que se refereaos desdobramentos práticos dos desafios e impasses hoje colocados internacionalmente em torno da conservação e do uso sustentável da biodiversidade, expressos na CDB, podendo ser vista, deste modo, como um campo de ação “avançada” dos conflitos aí existentes, bem como de suas possíveis soluções, onde se mesclam e se articulam os diferentes níveis – do global ao local. Este artigo analisa de quemaneira os grandes temas presentes na CDB refletem-se no tratamento da temática da biodiversidade na Amazônia brasileira, confrontando os principais pontos de convergência e de divergência que se expressam sobre esse tema, na região2.

BIODIVERSIDADE COMO QUESTÃO ESTRATÉGICA
O problema da perda de biodiversidade desponta dentre os temas ambientais planetários nos anos de 1980, juntamente com outrasquestões ambientais de alcance transfronteiras, tais como, a diminuição da camada de ozônio, a mudança climática global associada ao efeito estufa, a poluição dos ambientes marítimos e a devastação das florestas. O conceito de biodiversidade inclui todos os produtos da evolução orgânica, ou seja, toda a vida biológica no planeta, em seus diferentes níveis – de gens até espécies e ecossistemas...
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