Aluno

REVISAO

I Exercícios de Fixação

1- Quais os elementos que compõem a Constituição? Cite=os e explique-os.
2- Como se classificam as Constituições quanto ao Conteúdo? Explique-as.
3- Como se classificam as Constituições quanto a Forma? Explique-as.
4- Como se classificam as Constituições quanto ao Modo de Elaboração? Explique-as.
5- Como se classificam as Constituições quanto a Origem? Explique-as.
6- Como se classificam as Constituições quanto a Estabilidade? Explique-as.
7- Como se classificam as Constituições quanto a Função (Finalidade)? Explique-as.
8- Como se classificam as Constituições quanto a Extensão? Explique-as. 9-Constituição é o “organismo vivo” delimitador da organização estrutural do Estado, da forma de governo, da garantia das liberdades públicas, do modo de aquisição e exercício de poder. Traduz-se por um conjunto de normas jurídicas que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos, constituindo na lei fundamental da sociedade. (BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Saraiva 2009, p. 29). De acordo com o conceito acima explique os seguintes elementos:
a) Formas de governo
b) Organização estrutural do Estado
c) Estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências e deveres
d) Modo de aquisição e exercício do Poder
II Exercício de Fixação – O ADCT
1) O que é e qual a função do ADCT?.
2) Qual a diferença entre as disposições transitórias e as disposições gerais?
3) Em que princípios se justifica o ADCT? Justifique.
4) Explique a natureza jurídica do ADCT.
5) Quais são as características básicas do ADCT?
6) Quais as conseqüências do ADCT? 7) Justifique a ausência de ADCT nas primeiras constituições. 8- De que forma são alteradas as regras contidas no ADCT?

III Questões fechadas
1 – Com relação à eficácia e aplicabilidade das Normas