Alteração do CPC

Pós-Graduação

IVANA DE MOURA QUIRINO

Nova Iguaçu
2014
IVANA DE MOURA QUIRINO

REFORMA PROCESSUAL NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL – ASPECTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência do Módulo III da Pós-Graduação em Civil e Processo Civil à Universidade Estácio de Sá .
Orientadora: Prof.ª Thais Miranda de Oliveira

Nova Iguaçu
Campus Nova Iguaçu
2014
RESUMO: O presente trabalho trata da reforma processual no âmbito do Processo Civil, citando as principais alterações presentes no Projeto de Lei do Senado – PLS n.º 166/2010 e dando ênfase aos aspectos do processo de execução. Discorrendo ainda, acerca da constitucionalização do novo Código de Processo Civil.

SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – Desenvolvimento. 2.1 – Constitucionalização do novo Código de Processo Civil; 2.2 – A proposta de um novo Código de Processo Civil; 2.3 – Principais alterações presentes no projeto de Lei 166/2010; 2.4 – Aspectos do processo de execução. 3 – Considerações Finais. 4 – Referências Bibliográficas.

INTRODUÇÃO: O artigo se propõe a discutir os principais aspectos da reforma do Código de Processo Civil – Projeto de Lei n.º 166/2010, dando ênfase especial ao processo de execução. Tem por objetivo orientar estudantes e demais operadores do direito a cerca das novas tendências do Código de Processo Civil.
O trabalho, utilizando-se da metodologia de pesquisa bibliográfica, ressaltando que o foco da mudança do projeto está alicerçado na necessidade de se acelerar e simplificar o sistema processual brasileiro.
Por fim, as considerações finais concernentes a este trabalho foram desenvolvidas com objetivo de contribuir com pesquisas acadêmicas que se realizarão a posteriore e, principalmente para o crescimento contínuo da Educação Jurídica Nacional Brasileira.

2 – DESENVOLVIMENTO.

2.1 – CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO