Alimentos

4913 palavras 20 páginas
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA - URCAMP
CAMPUS DE SÃO GABRIEL- RS
CURSO DE DIREITO
FILOSOFIA DO DIREITO
9º SEMESTRE

VANESSA HERNANDES

ALIMENTOS

PROFESSOR: VARLEI MACHADO PEREZ

SÃO GABRIEL
2011

VANESSA HERNANDES

ALIMENTOS

TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO

URCAMP – CAMPUS SÃO GABRIEL

PROFESSOR DA DISCIPLINA: VARLEI MACHADO PEREZ

SÃO GABRIEL

2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .............................................................................................

1 ALIMENTOS ..................................................................................................
1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS .........................................................................

2 NATUREZA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ......................................................
2.1 PRESSUPOSTOS ESSENCIAIS PARA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR......
2.2 Legitimidade em pedir e em fornecer alimentos ......................................
2.3 Necessidade do alimentando .................................................................
2.4 Possibilidade econômica do alimentante..............................................

3 CARACTERÍSTICAS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ..............................
3.1 Direito personalíssimo ................................................................................
3.2 Incessível .................................................................................................
3.3 Impenhorável ...........................................................................................
3.4 Incompensável ...........................................................................................
3.5 Imprescindível .........................................................................................
3.6 Intransacional...........................................................................................
3.7

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