Alimentos gravídicos

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UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE DIRETORIA DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

ALIMENTOS GRAVÍDICOS

CRISTIANE DOS SANTOS BANDEIRA

SÃO PAULO 2011

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CRISTIANE DOS SANTOS BANDEIRA

ALIMENTOS GRAVÍDICOS

Monografia apresentada ao Núcleo de Prática Jurídica Diretoria do Curso de Direito, da Universidade Nove de Julho, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas.

Orientadora: Prof. Ms. Paula Zambelli Salgado Brasil.

SÃO PAULO 2011

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Alimentos Gravídicos

CRISTIANE DOS SANTOS BANDEIRA Monografia apresentada ao Núcleo de Prática Jurídica Diretoria do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas.

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_____ Presidente: Prof. Ms.Paula Zambelli Salgado Brasil, - Orientadora, UNINOVE

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_____ Membro: Prof. ___________________________________________________,

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_____ Membro: Prof. ___________________________________________________,

São Paulo, Maio de 2011

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Dedico este trabalho aos meus pais e a minha filha Sophia.

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Agradeço a todos que de alguma forma contribuíram para realização deste trabalho, em especial à minha orientadora Profª Ms.Paula Zambelli Salgado Brasil .

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O homem superior atribui a culpa a si próprio; o homem comum aos outros. Confúcio

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RESUMO

Esse trabalho tem como intento o estudo da Lei 11.804 de 05 de novembro de 2008, Lei dos alimentos gravídicos, que são efetivamente os alimentos percebidos pela mulher gestante em face ao suposto pai, para subsidiar os gastos decorrentes da gravidez. A referida lei trouxe muitas inovações ao Direito das Famílias e, com elas, algumas polêmicas, desde o seu projeto, sendo certo que, ainda hoje apresentam algumas