Alienação parental

FACULDADE DE ARACAJU – FACAR
CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO

ALIENAÇÃO PARENTAL

André Gonçalves Brito
Orientadora: Leila Lima

ARACAJU
2014
ANDRÉ GONÇALVES BRITO

ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Professora Leila Lima.

ARACAJU
2014

Dedico este trabalho à minha filha Gabriela, meus irmãos, que sempre acreditaram em mim, à minha mulher Maria, que sempre me incentivou e aos queridos pais, que nunca duvidaram desse momento.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pelos cinco anos completos. Agradeço aos meus pais, minha filha Gabriela e aos meus irmãos por serem compreensivos. Aos meus amigos pelas palavras de conforto e confiança e por estarem do meu lado nos bons momentos e nos críticos. Em especial a minha orientadora porque conseguimos, juntos, tocar o projeto. Obrigada pela paciência e tolerância. Sempre vou levá-la no meu coração. Agradeço ainda aos bibliotecários da Faculdade pelo carinho e compreensão. E ao meu amor e companheira por todos esses momentos especiais, pela compreensão e pelas leituras e discussões intermináveis sobre a monografia.

RESUMO

Este trabalho é o resultado da busca pelos procedimentos do Judiciário no âmbito do Direito de Família, especificamente, do surgimento até a edição da Lei nº 12.318 de 2010, que trata da Síndrome de Alienação Parental, a evolução jurídica e a aplicação da Lei nos Tribunais Pátrios, e os desafios dos Órgãos Públicos e do Poder Judiciário, tanto no que diz respeito à fiscalização, quanto à aplicabilidade da lei ao caso concreto.
Diante de tantas alterações sofridas em nossa legislação específica, bem como das alterações dos costumes e das relações familiares, trago com detalhes o conceito, sua identificação, suas consequências e os efeitos causados pela Síndrome de