Alienação Parental

1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

A pesquisa em tela é desempenhada no ramo do Direito Civil Brasileiro, abrangendo o Direito de Família, fundamentada na Constituição Federal de 1988 e na Lei 12.318/10 que trata da Alienação Parental, assegurando a criança o direito de conviver de forma igual com seus genitores, mesmo que a vida conjugal dos mesmos venha a sofrer ruptura
A família teve crescentes transformações ao longo do tempo, perdendo a imagem patriarcal, não mais vigorando a idéia que a mãe cuidava da casa e das crianças enquanto o pai saia pra prover o sustento do lar, sendo o chefe da família, e por mais insuportável que fosse a vida conjugal não era possível a dissolução da mesma. Com o passar do tempo a mulher foi inserida no mercado de trabalho, o que contribuiu para alterar sua função familiar, a ela não cabia tão somente educar, cuidar do lar, etc. passou a buscar sua independência financeira também.
Se antes ao pai cabia apenas o sustento, hoje ele participa de forma efetiva na educação dos filhos e até mesmo com os a fazeres domésticos, sendo perfeitamente possível visualizar hoje homens que se dedicam ao lar enquanto quem assume o papel de provedora do lar é a mulher. Sabe-se então que hoje cabe a ambos os cônjuges decidir conjuntamente sobre qualquer situação pertinente a vida familiar, é importante, pois a criança tem consciência que a sua vida é interessante tanto ao seu pai quanto a sua mãe.
E com tantas transformações na estrutura familiar, com inúmeros divórcios chama a atenção à figura da alienação parental, a guerra entre os cônjuges.
Neste diapasão é importante esclarecer o que é a Alienação Parental e como ocorre, esse tema foi proposto por Richard Gardner em 1985, onde o cônjuge detentor da guarda passa a manipular a criança visando despertar nela ódio pelo outro, tendo como conseqüência nítida o afastamento desta criança de seu genitor, ocorre geralmente após a ruptura da vida conjugal onde um dos cônjuges movido pelo inconformismo passa