Alienação Parental

ALIENAÇÃO PARENTAL

Caroline Figueiró, Fernanda Passos, Matheus Garcia, Nathalia Peçanha, Virgínia Marques.
Introdução
Considera-se alienação parental qualquer ato promovido por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a autoridade, guarda ou vigilância da criança ou adolescente, que interfira na formação psicológica deste de forma a repudiar genitor ou causar prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou adolescente à convivência familiar saudável, constituindo abuso moral contra este e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.
A Lei 12.318/10 exemplifica algumas situações consideradas como ato de alienação parental: realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; dificultar o exercício da autoridade parental; dificultar o exercício do direito regulamentado de direito à convivência familiar; omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós, dentre outras situações. Cumpre ressaltar que a lista encontrada no art. 2º da Lei 12.318/10 é apenas não é exaustiva, incumbindo-se apenas de expor as principais hipóteses de ocorrência do referido ato.

Um paralelo entre o Direito e a Psicologia
A discussão acerca da alienação parental ganhou força no Brasil em decorrência da promulgação da lei 12.318, de 26 de agosto de 2010. Essa lei surgiu da necessidade de se conferir aos juízes, maiores poderes a fim de se preservar