alienacao parental

1. Conceito de Alienação Parental

O termo Alienação Parental, surgiu inicialmente com a denominação Síndrome de alienação Parental, proposto por Richard Gardner, psicólogo americano, que ficou conhecido por seu trabalho de pesquisa e clínica na área de abuso sexual contra meninos e as consequências desses abusos. Gartner definiu Síndrome de Alienação Parental como sendo:

"um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de custódia de crianças. Sua manifestação preliminar é a campanha denegritória contra um dos genitores, uma campanha feita pela própria criança e que não tenha nenhuma justificação. Resulta da combinação das instruções de um genitor (o que faz a "lavagem cerebral, programação, doutrinação") e contribuições da própria criança para caluniar o genitor-alvo. Quando o abuso e/ou negligencia parentais verdadeiros estão presentes, a animosidade da criança pode ser justificada, e assim a explicação de Síndrome de Alienação Parental para a hostilidade da criança não é aplicável". (GARDNER, 1985, p.2).

O assunto ganhou força no direito pátrio com a aprovação da Lei Federal 12.318 de 26 de agosto de 2010.

Diz o art. 2° da referida Lei:

"Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ou estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este".

O fundamento jurídico para aprovação da Lei 12.318/2010 surgiu da necessidade, urgente, de se conferir maiores poderes, aos juízes, a fim de se preservar direitos fundamentais da criança e do adolescente, vítimas de abusos causados por seus responsáveis, punindo ou inibindo eventuais descumprimentos dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes da tutela ou da guarda do menor.
2. Modos de Alienação