Alienação parental

Páginas: 44 (10901 palavras) Publicado: 30 de janeiro de 2015
FACULDADE DE ARACAJU – FACAR
CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO









ALIENAÇÃO PARENTAL

André Gonçalves Brito
Orientadora: Leila Lima







ARACAJU
2014
ANDRÉ GONÇALVES BRITO










ALIENAÇÃO PARENTAL

Projeto apresentado como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Professora Leila Lima.







ARACAJU2014


















Dedico este trabalho à minha filha Gabriela, meus irmãos, que sempre acreditaram em mim, à minha mulher Maria, que sempre me incentivou e aos queridos pais, que nunca duvidaram desse momento.



AGRADECIMENTOS





Agradeço a Deus pelos cinco anos completos. Agradeço aos meus pais, minha filha Gabriela e aos meus irmãos por serem compreensivos.Aos meus amigos pelas palavras de conforto e confiança e por estarem do meu lado nos bons momentos e nos críticos. Em especial a minha orientadora porque conseguimos, juntos, tocar o projeto. Obrigada pela paciência e tolerância. Sempre vou levá-la no meu coração. Agradeço ainda aos bibliotecários da Faculdade pelo carinho e compreensão. E ao meu amor e companheira por todos esses momentosespeciais, pela compreensão e pelas leituras e discussões intermináveis sobre a monografia.













RESUMO

Este trabalho é o resultado da busca pelos procedimentos do Judiciário no âmbito do Direito de Família, especificamente, do surgimento até a edição da Lei nº 12.318 de 2010, que trata da Síndrome de Alienação Parental, a evolução jurídica e a aplicação da Lei nos TribunaisPátrios, e os desafios dos Órgãos Públicos e do Poder Judiciário, tanto no que diz respeito à fiscalização, quanto à aplicabilidade da lei ao caso concreto.
Diante de tantas alterações sofridas em nossa legislação específica, bem como das alterações dos costumes e das relações familiares, trago com detalhes o conceito, sua identificação, suas consequências e os efeitos causados pela Síndrome deAlienação Parental.
Este fenômeno vem sendo estudado por profissionais dos diversos ramos das ciências, mais precisamente Psicólogos, Psiquiatras, Assistentes Sociais, Magistrados, Desembargadores; todos com o propósito único de buscar as melhores medidas para conduzir os interesses e necessidades das crianças e adolescentes, no que tange aos aspecto da afetividade.
Traz também a definiçãomoderna da família e o cuidado do legislador com detalhes, visando a proteção de um bem maior, a dignidade e proteção do menor.
Concluo o trabalho expressando opinião pessoal acerca das melhores medidas a serem adotadas para os casos em concreto.




Palavra-chave: Síndrome da Alienação Parental

ABSTRACT

This work is the result of the search for Judicial proceedings under the family law,specifically, the rise until the edition of the law number 12.318 of 2010, which deals with Parental Alienation Syndrome, legal developments and the application of the law in the courts, Pátrios and challenges of public agencies and the judiciary, both as regards the inspectionas to the applicability of the law to the specific case.
Changes undergone in our specific legislation, right before theamendments two customs and family relations, swallow in detail or concept, its ID, its consequences and you caused by Parental Alienation syndrome effects. This phenomenon has been studied by professionals in the two different branches of science, more precisely psychologists, psychiatrists, social workers, Judges; all with or sole purpose of search the best measures to drive you interests andneeds of children and teenagers, and with regard to the aspect of affectivity.
Also brings the modern definition of the family and the care of the legislature with details, aimed at the protection of a greater good, the dignity and protection of the minor.
I conclude the work expressing personal opinion about the best measures to be adopted for the concrete cases.






Key Word: Parental...
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