alienação parental

Páginas: 93 (23168 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014


UNESC
Faculdades Integradas de Cacoal
MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CACOAL




KARINA JIOSANE GORETI THEIS










Cacoal/RO
2012





Cacoal/RO
2012


















KARINA JIOSANE GORETI THEIS


GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIIR A ALIENAÇÃO PARENTAL



Trabalho apresentado à UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal- Departamento de Graduação, como quesito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Mestre Melce Miranda Rodrigues.

Aprovado em ______/______/______.

_____________
Nota

BANCA EXAMINADORA

_______________________________________
Professora Mestre Melce Miranda Rodrigues
(Orientadora)

________________________________________
Professor(a)
(1º Examinador)

________________________________________
Professor (a)
(2º Examinador)

Cacoal/RO
2012






















Dedico este trabalho às minhas irmãs Marlete e Sandra, e para minhas sobrinhas que são a razão da minha vida; e, em especial aos meus pais que sempre me apoiaram e me ajudaram na concretização dos meus sonhos, que suportaram a minhaausência nestes longos 6 anos, sem nunca me desamparar; à minha amiga querida Marisa Da Silveira que sempre me fez agradável companhia, e me proporcionou muitos momentos felizes.
AGRADECIMENTO


Primeiramente agradeço ao meu bom Deus, pelas bênçãos derramadas em minha vida, pelos amigos maravilhosos que colocaste em meu caminho durante essa jornada.
Agradeço também a todos os meus professoresuniversitários, que comigo compartilharam seus conhecimentos, contribuindo para o meu crescimento pessoal e profissional.
Agradeço ainda, com um carinho especial a minha Professora e Orientadora Melce Miranda, pelas dúvidas tiradas e pelo apoio fornecido durante a elaboração deste trabalho.



































[...]
Seremos pai e mãe por todo osempre,
Mesmo entrando p'ro rol dos ex-casais.
Isso nada nos tirará, nem mesmo a morte,
Relação eterna e sem corte,
Que a nossos filhos só beneficiará.
Se fomos meios de procriação,
Que na criação sejamos timoneiros,
Guiando com firmeza, a quatro mãos,
O barco da vida de nossos herdeiros.
E até que, sós, o possam conduzir,
E, para sempre, em evento, idade ou estado,
Possamos nós, aindaque ex-casal,
Enquanto pais, andarmos, lado a lado.

(Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira)


RESUMO

O presente trabalho tem por principal objetivo tratar da Lei 12.318/2010 que versa sobre Alienação Parental. Apresenta-se a Alienação Parental como um problema que normalmente tem origem com o fim conflituoso de um relacionamento conjugal ou amoroso que existia entre os cônjuges, nosquais os filhos figuram como objeto de disputa entre seus genitores. Nesta disputa pela guarda, grandes são os transtornos enfrentados pelos genitores e piores ainda são as sequelas causadas nos filhos, maiores vítimas desse ato censurável. Apresenta-se ainda o poder familiar, as modalidades de guarda, e principalmente as mudanças trazidas pela Lei 11.698 de 13 de Junho de 2008 que viabiliza a GuardaCompartilhada, inserindo-a no ordenamento Jurídico Brasileiro, destacando essa modalidade de guarda como a melhor forma de se evitar os atos de Alienação Parental, uma vez que proporciona maior proximidade entre os genitores e seus filhos.

PALAVRAS-CHAVES: Poder Familiar. Alienação Parental. Guarda Compartilhada.






















ABSTRACT

This paper has asmain aim treating about 12.318/2010 Law, which deals with Parental Alienation. The Parental Alienation presents itself as a problem that usually arises with the conflicted marital or loving relationship’s end, which existed between the spouses; in which children appear as objects of dispute between their parents. In this dispute over the custody, the disorders faced by parents are great and the...
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